Jacobina do Piauí
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONTRATANTE: Associação de Produtores Rurais Remanescentes de Quilombolas da Comunidade Paquetá.
CNPJ: 73.678.048/000182
CONTRATADO: Eng. Civil Manoel Mendes da Costa CREA: 1101426454
OBJETO: Rescisão unilateral do contrato alusivo à Prestação de Serviços de Engenharia do Projeto de construção de unidades habitacionais na zona rural do município de São João da Varjota – PI, através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
FUNDAMENTO LEGAL: Não cumprimento dos serviços acordados em contrato por parte contratante.
DATA DA RESCISÃO: 06/10/2016
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO: Maria Arcangela Rodrigues Sousa
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