Câmara de Jaicós vota três projetos e dois requerimentos nesta segunda-feira

A Câmara Municipal de Jaicós realiza nesta segunda-feira, 23 de maio, a partir das 19h30, no plenário deputado Humberto Reis da Silveira, a 112ª sessão ordinária da atual legislatura. Na ocasião, conforme a pauta divulgada pela mesa diretora da Casa, serão votados dois Projetos de Lei, um Projeto de Resolução e um Requerimento.

Veja as matérias em pauta:

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO

Projeto De Lei N° 03/2016, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Jaicós – FUNPREJ, referente ao exercício financeiro de 2015, que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. Autor: Poder Executivo;

Projeto de Lei n° 04/2016, que dispõe sobre a Doação de Terreno do Patrimônio Municipal Urbano e dá outras providências. Autor: Poder Executivo;

Projeto de Resolução n° 03/2016, que concede Título de Cidadania Jaicoense ao Sr. Ednaldo de Souza e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo.

REQUERIMENTOS

Vereador Flávio José De Macedo Silveira (PT), Requerendo da Prefeita Municipal de Jaicós e do Secretário Municipal de Obras a reforma ou retirada dos quebra-molas;

Vereador Elias de Sousa Pereira (PRB), requerendo da Prefeita Municipal e Secretária de Saúde o fornecimento de alimentação para as pessoas que se encontram em tratamento de saúde na Casa de Apoio de Jaicós, em Teresina.

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