Câmara Municipal de Jaicós divulga pauta da sessão desta sexta-feira (17)

A mesa diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 63ª sessão ordinária da atual legislatura, que acontecerá nesta sexta-feira, 17, às 19h, no plenário deputado Humberto Reis da Silveira.

Conforme a pauta, será votado o Projeto de Lei N° 02/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificações aos profissionais das equipes de Estratégia de Saúde da Família, Saúde Bucal, outros profissionais da Saúde e dá outras providencias na Rede Municipal; e apresentado o Projeto de Lei N° 20/2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2020, para Reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021.

De autoria do poder Legislativo, serão votados os Projetos de Lei, N° 16, 17, 18 e 19, que dão denominação a logradouros públicos no município de Jaicós e Projeto de Resolução N° 01/2019, que concede título de cidadania jaicoense.

Ainda serão apresentados:

PROJETO DE LEI N° 21/2019 – Dá denominação de Pedro Antônio de Sousa a quadra poliesportiva situada no Povoado Esquisito, zona rural do município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autora: Verª. Maria Sirlene Lopes

REQUERIMENTOS

JESSÉ GONÇALO DA SILVA (IRMÃO JESSÉ) – PSC

Ao Exmo. Sr. GUSTAVO CANUTO – Ministro do Desenvolvimento Regional, ao Exmo. Sr. ANDRÉ PEDRO SOBREIRO MARTINS – Coordenador-Geral de Financiamento Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação e ao Exmo. Sr. RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO – Diretor de Habitação da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí, solicitando o Programa Minha Casa Minha Vida Rural no município de Jaicós.

MOÇÕES

Moção de Repúdio contra a Empresa Equatorial Energia – CEPISA pelos péssimos serviços prestados no município de Jaicós. Autor: Ver. Antônio Robert (Robim)

Moção de Pesar n° 06/2019 – A Câmara Municipal de Jaicós-PI, composta por vereadores e funcionários externa seu profundo pesar pelo falecimento de Andressa de Sousa Silva ocorrido em 03 de maio de 2019. Autora: Verª. Dalvenisa de Sousa Nascimento (Mocinha)

Moção de Pesar n° 07/2019 – A Câmara Municipal de Jaicós – PI, composta por Vereadores e funcionários externa seu profundo pesar pelo falecimento de Franciele da Luz Rocha ocorrido em 10 de maio de 2019. Autora: Verª. Maria Sirlene Lopes.

Veja a pauta na íntegra: Pauta n° 14.2019 – 68ª Sessão Ordinária