Confira pauta da sessão desta sexta (24) da Câmara Municipal de Jaicós

A mesa diretora da Câmara Municipal de Jaicós, divulgou a pauta da 67ª sessão ordinária da atual legislatura, que acontecerá nesta sexta-feira, 24, às 19h, no plenário deputado Humberto Reis da Silveira.

De autoria do Executivo, serão votados os projetos: de LEI N° 02/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificações aos Profissionais das equipes de Estratégia de Saúde da Família, Saúde Bucal, outros profissionais da Saúde e dá outras providencias na Rede Municipal e Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que altera a Lei Municipal n° 747 de 19 de junho de 1998, e dá outras providências.

Será apresentado o PROJETO DE LEI N° 20/2019 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2020, para Reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências, também de autoria do Executivo.

De autoria do Legislativo, serão votados: PROJETO DE LEI N° 16/2019, dá denominação a logradouro público no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências; Projeto de Lei n° 17/2019 – Dá denominação a logradouro público no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências; PROJETO DE LEI N° 18/2019 – Dá denominação a logradouro público no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. PROJETO DE LEI N° 19/2019 – Dá denominação a logradouro público no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2019 – Concede título de cidadania jaicoense e dá outras providências e PROJETO DE LEI N° 21/2019 – Dá denominação de Pedro Antônio de Sousa a quadra poliesportiva situada no Povoado Esquisito, zona rural do município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências.

Também serão apresentados os seguintes requerimentos e moções:

• JESSÉ GONÇALO DA SILVA (IRMÃO JESSÉ) – PSC

Ao Exmo. Sr. GUSTAVO CANUTO – Ministro do Desenvolvimento Regional, ao Exmo. Sr. ANDRÉ PEDRO SOBREIRO MARTINS – Coordenador-Geral de Financiamento Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação e ao Exmo. Sr. RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO – Diretor de Habitação da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí, solicitando o Programa Minha Casa Minha Vida Rural no município de Jaicós.

• BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA – MDB

Ao Exmo. Sr. FÁBIO ABREU COSTA – Secretário de Estado da Segurança Pública; ao Exmo. Sr. LINDOMAR CASTILHO MELO – Comandante Geral da Polícia Militar; ao Exmo. Sr. LUCCY KEIKO LEAL PARAÍBA – Delegado Geral da Policia Civil e a Exma. Sra. ROMANA LEITE – Promotora de Justiça, solicitando que seja apurado sobre a ação truculenta de policiais militares na casa da saudosa Maria Edite da Silva “Dona Edite” na noite de 17 de maio de 2019 na cidade de Jaicós/PI.

 MOÇÕES

Moção de Repúdio contra a Empresa Equatorial Energia – CEPISA pelos péssimos serviços prestados no município de Jaicós. Autor: Ver. Antônio Robert (Robim)

Moção de Pesar n° 06/2019 – A Câmara Municipal de Jaicós-PI, composta por vereadores e funcionários externa seu profundo pesar pelo falecimento de Andressa de Sousa Silva ocorrido em 03 de maio de 2019. Autora: Verª. Dalvenisa de Sousa Nascimento (Mocinha)

Moção de Pesar n° 07/2019 – A Câmara Municipal de Jaicós – PI, composta por Vereadores e funcionários externa seu profundo pesar pelo falecimento de Franciele da Luz Rocha ocorrido em 10 de maio de 2019. Autora: Verª. Maria Sirlene Lopes

Moção de Pesar n° 08/2019 – A Câmara Municipal de Jaicós – PI, composta por Vereadores e funcionários externa seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Edite Maria da Silva “Dona Edite”, ocorrido em 17 de maio de 2019. Autor: Ver. Jessé Gonçalo

Moção de Repúdio n° 03/2019 – Moção de Repúdio Contra os Policiais Militares lotados na 3ª Companhia de Policia Militar no Município De Jaicós/PI. Autor: ver. João Bosco (Bosquinho)

Veja a pauta na íntegra: Pauta n° 15.2019 – 68ª Sessão Ordinária – publicar