Confira pauta da sessão desta sexta-feira (26) da Câmara Municipal de Jaicós

A mesa diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 66ª sessão ordinária da atual legislatura, que acontecerá nesta sexta-feira, 26, às 19h, no plenário deputado Humberto Reis da Silveira.

Durante a sessão serão votados o Projeto de Lei Complementar n° 01/2019 – Altera a Lei Municipal n° 746 de 03 de abril de 1998, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo; Emenda Supressiva n° 01/2019 – Supra-se o Termo “ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 746/1998”. Autor: Ver. João Bosco; Emenda Aditiva n° 01/2019 – Adicione-se termos na Ementa. Autor: Ver. João Bosco; Parecer n° 05/2019 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. João Bosco e Parecer n° 06/2019 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Ver. Jessé Gonçalo.

Serão também apresentados os seguintes projetos de autoria do Poder Executivo:

Projeto de Lei n° 09/2019 – “Dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do Município de Jaicós e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 10/2019 – “Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Jaicós e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 11/2019 – “Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores de poluentes de Jaicós e dá outras providências”.

 Projeto de Lei n° 12/2019 – “Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Jaicós e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 13/2019 – “Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Jaicós e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 14/2019 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA – de Jaicós e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 15/2019 – “Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Jaicós e dá outras providências”.

De autoria do Legislativo, serão votados:

Projeto de Lei n° 07/2019 – Declara de utilidade Pública a Fundação Educacional e Cultural São Francisco de Assis e dá outras providências. Autor: Ver. Divino Macedo. 

Emenda Aditiva n° 01/2019 – adicione-se o Inciso V e VI ao art. 3°. Autor: Ver. João Bosco. 

Emenda Supressiva n° 01/2019 – Supra-se o art. 4° (revogam-se as disposições em contrário). Autor: Ver. João Bosco. 

Parecer n° 07/2019 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. João Bosco. 

Projeto de Lei n° 16/2019 – Dá denominação a logradouro público no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Ver. João Bosco. 

Projeto de Lei n° 17/2019 – Dá denominação a logradouro público no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autora: Verª. Maria Sirlene.

 Projeto de Lei n° 18/2019 – Dá denominação a logradouro público no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: João Bosco. 

Projeto de Lei 19/2019 – Dá denominação a logradouro público no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: João Bosco.

REQUERIMENTOS

JESSÉ GONÇALO DA SILVA (IRMÃO JESSÉ) – PSC 

Ao Exmo. Sr. ÂNGELO JOSÉ DE NEGREIROS GUERRA – Diretor Geral do DNOCS/PI e ao Exmo. Sr. ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO – Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas no Piauí, solicitando a perfuração de um poço tubular na localidade Tiririca II. 

JESSÉ GONÇALO DA SILVA (IRMÃO JESSÉ) – PSC 

Ao Exmo. Sr. GUSTAVO CANUTO – Ministro do Desenvolvimento Regional, ao Exmo. Sr. ANDRÉ PEDRO SOBREIRO MARTINS – Coordenador-Geral de Financiamento Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação e ao Exmo. Sr. RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO – Diretor de Habitação da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí, solicitando o Programa Minha Casa Minha Vida Rural no município de Jaicós. 

MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS – PPL 

Ao Exmo. Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS – Governador do Estado do Piauí e a Exma. Sra. ANA PAULA MENDES DE ARAÚJO – Secretária Estadual de Assistência Social e Cidadania – SASC, solicitando os serviços do Caminhão Digital no município de Jaicós.

Veja a pauta na íntegra: Pauta Sessão