JAICÓS | Escolas da rede municipal estão todas regularizadas, afirma secretária

Todas as 18 escolas da Rede Municipal de Ensino, situadas na zona urbana e rural do município de Jaicós, estão devidamente regularizadas. A informação foi dada pela secretária municipal de Educação, Dalva Feitosa.

Em novembro do ano passado, Jaicós e outros 32 municípios do Piauí foram listados pelo Ministério Público por estarem com escolas das Redes Municipais de Ensino descredenciadas junto ao Conselho Estadual de Educação do Piauí.

No caso de Jaicós, dentre outros pontos, o Conselho Municipal de Educação havia vencido. O CME é composto por representantes da própria Secretaria da Educação, dos professores e funcionários da rede municipal, além de representantes de segmentos da sociedade civil.

“Logo que constatamos essa situação, nos primeiros meses de 2013, nós iniciamos uma longa caminhada, um processo burocrático, com o objetivo de regularizar todas as pendências”, disse a secretária. Segundo ela, um dos fatores que impediu a emissão de Certificados nas escolas foi a não existência dos secretários escolares. “A prefeita Waldelina logo encaminhou o projeto de lei à Câmara para a criação dessa função, mas a aprovação demorou muito”.

A secretária explicou que foram muitas as exigências do Conselho Estadual, desde os dados de todas as escolas, até mesmo as plantas. Depois de tudo feito, a documentação foi encaminhada para o Conselho Estadual solicitando a renovação da autorização das escolas da rede municipal, cuja validade havia expirado no dia 05 de maio de 2013, e a validação de estudos realizadas pelos estudantes da Rede Municipal de Jaicós no período de 06 de maio de 2013 até a presente data.

A partir das solicitações, o Conselho Estadual enviou técnicos para realizar uma vistoria minuciosa em todas as 18 escolas, e somente após essa análise, foi emitido um Parecer favorável, com avaliação positiva das escolas municipais.

Veja abaixo o trecho do parecer do conselheiro relator do CEE, Francisco Soares Santos Filho:

Com base no referido Parecer, o Conselho Estadual publicou a Resolução nº 241/2015, autorizando até 30 de abril de 2018 o funcionamento das dezoito escolas da Rede Municipal de Ensino de Jaicós, para oferta dos cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, validando, ainda, os estudos realizados pelos estudantes matriculados na Rede no período de 06 de maio de 2013, até a presente data.

Clique aqui e veja a Resolução!

“Todas as escolas da Rede Municipal estão aptas a funcionar e expedir toda a documentação necessária”, disse a secretária. Segundo ela, foi uma grande missão superada. A gestora agradeceu a toda equipe da Secretaria de Educação que se esforçou e se empenhou em resolver esse problema.

Clique aqui e veja a relação das escolas!

Dalva informou, também, que a Secretaria de Educação está encaminhando à 9ª Gerência Regional de Educação, em Picos, toda a documentação dos alunos que estudaram nos anos de 2010 até 2015, para a devida expedição dos Certificados e outros documentos. E logo que expedidos pela GRE, os alunos serão informados.