Ministério Público vai fiscalizar o abastecimento de água em Jaicós
Publicado por: Danilo Bezerra | Data: 13/06/19

Ministério Público vai fiscalizar o abastecimento de água em Jaicós

A população da centenária cidade tem sofrido com a má qualidade de água distribuída pela Agespisa, ou mesmo, pela constante falta do líquido nas torneiras. A cidade é abastecida com água captada no açude Tiririca, represa situada cerca de 5 km da sede, ou de poços artesianos situados em diversos pontos da cidade.

Nesta quarta-feira, 12, Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Jaicós, instaurou um Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a situação do abastecimento de água no município de Jaicós.

A Portaria, assinada pela promotora Romana Leite Vieira e publicada no Diário Eletrônico, considera, dentre outros pontos, os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de portabilidade, e que dentre os princípios da Política Nacional das Relações de Consumo está a racionalização e melhoria dos serviços públicos e que é direito básico do consumidor a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.

Considera, ainda, os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, de que a água é um bem de domínio público, recurso natural limitado, dotado de valor econômico, em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.


CONTEÚDO RELACIONADO:
– Antes e depois do Açude Tiririca: relatos de quem viveu tempos de fartura


Conforme a Portaria, o MP recebeu um Ofício da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, que noticia irregularidades no abastecimento de água no município de Jaicós, bem como, o descaso do poder público no tocante à manutenção do Açude Tiririca, uma das principais fontes de água do município, situada a cerca de 5 km da cidade.

Promotora de Justiça, Dra. Romana Leite Vieira

A promotora Romana Leite Vieira requisitou do município de Jaicós, no prazo máximo de dez dias úteis, informações acerca da atual situação do abastecimento de água no município, bem como do Açude Tiririca, além de eventual plano de atuação para recuperação do açude supra, colacionando documentação comprobatória de suas alegações; e da Agespisa, esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas, com documentação comprobatória das alegações.

Açude Tiririca, em Jaicós

sobre o autor

DEIXE UM COMENTÁRIO


POSTS RELACIONADOS

DESTAQUES

Piauí terá queda de R$ 79 milhões no repasse do FPE para o mês de junho

O repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que o Piauí vai receber em junho terá uma queda de mais de R$ 79 milhões em comparação ao mês de

Jaicós

Shows levam multidão à avenida e encerram comemorações dos 185 anos de Jaicós

Os 185 anos de emancipação política da cidade de Jaicós, mais conhecida como “Terra do Galo”, foram comemorados com grandes shows, que levaram uma multidão à principal avenida da cidade,

Jaicós

Secretaria de Educação de Jaicós promove ‘Dia Municipal da BNCC’

A Prefeitura de Jaicós, por meio da Secretaria de Educação, promoveram nesta quarta-feira, 25,  o ‘Dia Municipal da BNCC’. O evento aconteceu no Centro de Convivência dos Idosos-CCI e reuniu