Após recurso da Prefeitura, TCE suspende decisão que demitiu servidores em Massapê do Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí acatou recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí e decidiu, preliminarmente, suspender a própria decisão que obrigou o município a demitir 106 servidores efetivos.

A decisão monocrática foi publicada no início da tarde desta quinta-feira, 16, na página do TCE-PI.

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Seis dias após cumprir a determinação do Tribunal e notificar os servidores da decisão que anulou os atos do processo de admissão do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal, no ano de 2009, o prefeito Francisco Epifânio Carvalho Reis, o Chico Carvalho, entrou com recurso no TCE, pedindo o reexame, a reformulação da referida decisão e, consequentemente, a readmissão dos 106 servidores. Desde então, o prefeito e a assessoria jurídica vinha acompanhando de perto a tramitação do recurso.

“Foram dias de angústia”, disse o prefeito. Segundo ele, a decisão do TCE causou uma tempestade no município, deixando 106 servidores efetivos sem emprego e comprometendo os serviços públicos. “Inicialmente, nós cumprimos o que foi determinado pelo Tribunal de Contas. Logo em seguida recorremos da decisão, e hoje, 16 dias depois, obtivemos no TCE a suspensão da decisão anterior. Os argumentos apresentados no recurso são contundentes. Nós, inclusive, mostramos ao relator do processo os prejuízos causados. Essa decisão monocrática é fruto de muito empenho nosso e da nossa assessoria jurídica. O desejo da nossa gestão é que tudo se resolva o mais rápido possível”, disse.

O prefeito também explicou quais serão os próximos passos. “A partir da publicação da decisão, nós vamos baixar um novo Decreto convocando os servidores para uma nova reunião, para que possam reassumir seus respectivos cargos e funções, e com isso, garantir a normalidade dos serviços públicos. E vamos continuar a acompanhar todo o processo. Essa batalha não termina aqui”, pontuou.