Legislativo em Foco
Câmara de Massapê divulga pauta da sessão desta terça-feira (15)
A mesa diretora da Câmara Municipal de Massapê do Piauí, presidida pelo vereador Rafael Veloso, divulgou a pauta da sessão ordinária que acontece nesta terça-feira, 15, a partir das 19h, no plenário da Casa.
De acordo a publicação, na sessão serão apresentados quatro Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal.
Veja:
– PL que estima a receita e fixa a despesa do município de Massapê do Piauí para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências;
– PL que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências;
– PL que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Massapê do Piauí;
– PL que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outas providências.
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