Câmara de Massapê do Piauí divulga pauta da Sessão desta quarta (15); veja
Publicado por: Francieldo Araújo | Data: 14/05/19

Câmara de Massapê do Piauí divulga pauta da Sessão desta quarta (15); veja

A Câmara Municipal de Massapê do Piauí realizará sessão ordinária na noite desta quarta-feira, 15 de maio. A pauta dos trabalhos legislativos foi divulgada pela mesa diretora da Casa, que é presidida pelo vereador Rafael Silva Veloso, do Progressistas.

Na oportunidade, será apresentado no plenário o Projeto de Lei nº 09/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2020, e para a Reformulação do Plano Plurianual do parindo 2018 a 2021.

De acordo com Artigo 2° do Projeto, a Lei Orçamentária Anual – LOA 2020, e a reformulação do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, serão elaborados em consonância com as diretrizes fixadas nesta Lei, na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Piauí, na Lei Orgânica do Município, na Lei Federal n° 4.320, de 17.03.1964, e na Lei Complementar n°101, de 04.05.2000. Lei de Responsabilidade Fiscal.


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