Decisão do TRE-PI muda a composição da Câmara Municipal de Jaicós para 2017

Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, datada desta terça-feira (25), muda a composição da Câmara Municipal de Jaicós para a próxima legislatura, que se inicia no dia 1º de janeiro de 2017.

O candidato a vereador do PTB, João Messias da Costa, o Messias Porteira, como é conhecido, reverteu em segunda instância a decisão do juiz da 19ª Zona Eleitoral, Franco Morette Felício Azevedo, que, após recurso do Ministério Público Eleitoral, impugnou o registro de sua candidatura. Segundo o juiz, Messias não estaria filiado e, portanto, não preencheu a condição de elegibilidade.

Messias recorreu da decisão do juiz, alegando que sua filiação havia sido efetuada no dia 17 de dezembro de 2015, e seguiu em campanha. Nas eleições do dia 02 de outubro, Messias Porteira obteve 325 votos, porém, seus votos não foram contabilizados pela Justiça Eleitoral, em virtude da indefinição sobre sua candidatura.

O recurso eleitoral foi julgado pelo Tribunal no dia 04 de outubro, dois dias após as eleições, quando a justiça eleitoral manteve a impugnação por unanimidade, de acordo com o voto do relator e em harmonia com a manifestação verbal do Procurador Regional Eleitoral, Israel Gonçalves Santos Silva.

Insatisfeitos com a decisão, no dia 07 de outubro, os advogados de Messias pediram a modificação da decisão através de Embargos de Declaração. Mais uma vez, a Procuradoria Regional Eleitoral, através do relator Antônio Lopes de Oliveira, opinou pela rejeição dos Embargos. O pedido de Messias foi julgado e, por maioria, o TRE-PI acatou os Embargos de Declaração e deferiu o registro de candidatura de João Messias da Costa.

Com a decisão, os votos obtidos por Messias serão contabilizados e o candidato assumirá a posição de eleito, ocupando a 10ª posição, mudando, assim, a composição da Câmara Municipal a partir de janeiro do próximo ano. O atual presidente da Câmara Municipal, Divino Macedo de Carvalho (PSB), que concorria à reeleição no mesmo grupo político e obteve 286 votos, ficará de fora.