Encontro do Bolsa Família reúne centenas de pessoas e tira dúvidas em Massapê do Piauí

A Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí, através da Secretaria de Assistência Social, realizou nesta quarta-feira (30) um encontro com beneficiários dos programas sociais do Governo Federal. O foco principal do evento foi o Bolsa Família, programa de transferência de renda que injeta mais de 250 mil reais por mês no município e aquece a economia local.

O objetivo do encontro foi informar e orientar a população sobre o funcionamento do Bolsa Família e de outros programas sociais que ainda são pouco conhecidos pela população. Uma palestra foi ministrada pelo coordenador do Programa Bolsa Família no Estado do Piauí, Roberto Oliveira, que explanou sobre diversos pontos, como o Cadastro Único e a importância da atualização cadastral, os tipos de benefício do Bolsa Família e os respectivos critérios para participar, além das condicionalidades, ou seja, os deveres das famílias beneficiárias quanto a saúde e educação. “A família também tem deveres. Eles precisam cumprir uma agenda de saúde, com vacinação, com pré-natal, e de educação, com frequência da criança e dos jovens na escola”, explicou.

Desde o mês de maio, até o mesmo período de 2015, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está realizando a Revisão e Averiguação Cadastral com foco no cadastro de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). O objetivo, identificar pessoas cuja renda declarada no Cadastro Único é incompatível com a renda identificada nos bancos de dados administrativos do Governo Federal, como Detran, Receita Federal, INSS, e etc.

Essa medida adotada pelo Governo Federal levou a suspensão e até mesmo ao cancelamento de benefícios em Massapê e em outros municípios, fato que deixou muitas dúvidas entre a população. Esse, também, foi um dos pontos abordados na palestra. “Servidores públicos ou trabalhadores com carteira assinada, aposentados, famílias que estão recebendo algum outro tipo de benefício social, estavam recebendo o Bolsa Família, e essa inspeção constatou que eles não enquadram no perfil do Programa. Nesses casos, os benefícios são cancelados para darem vaga para outras famílias”, disse.

Segundo explicou Roberto, o Ministério do Desenvolvimento Social disponibiliza uma cota máxima de benefícios para cada município. No caso de Massapê, a cota já foi ultrapassada, o que impede a liberação de novos benefícios.  “Constatamos que existem famílias que se enquadram no perfil do Programa, estão com cadastro atualizado, porém, não são contempladas, porque outras famílias que estão fora do perfil estão ocupando, de certa forma, a vaga delas. Aqui no município temos mais 130 famílias que estão recebendo além da meta do Programa, ou seja, são quase 40 mil reais a mais”, disse. No município, cerca de 300 beneficiários estão sob averiguação e podem ter os benefícios suspensos. “O Governo está melhorando, intensificando essa fiscalização, e para isso, pedimos a colaboração das famílias a estarem denunciando possíveis casos de extorsão do Programa, ou que por iniciativa própria, caso não se enquadre no perfil do programa, que peçam o desligamento voluntário. Ao solicitar esse desligamento, elas tem a garantia de que, em até três anos, caso a renda dela volte a cair, elas podem pedir para voltar a receber o Bolsa Família”, disse.

Roberto fez um alerta para famílias que não se enquadram no perfil do programa e que estão recebendo o benefício. “Essas famílias, caso continuem recebendo o Bolsa Famílias, poderão ser chamadas para realizar a devolução do recurso. Isso já aconteceu no município de Massapê. Temos vários casos no Estado do Piauí de pessoas que foram obrigadas a fazer a devolução, porque que usaram de má fé, pois mesmo sabendo dos critérios do programa, tentaram burlar o sistema e continuar a receber o benefício”.

O coordenador explicou quais são os tipos de famílias que se enquadram no perfil e os tipos de benefícios do PBF. As famílias são divididas em situação de extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de até R$ 77, e pobreza, com renda mensal por pessoa de R$ 77,01 a R$ 154. Os tipos de benefícios são: o básico e os variáveis, que são vinculados ao adolescente, a gestante e a nutriz. Os valores dos benefícios pagos pelo PBF variam de R$ 32 a R$ 306, considerando a renda mensal da família por pessoa, do número de crianças e adolescentes de até 17 anos e do número de gestantes e nutrizes componentes da família. “A renda da família é calculada a partir da soma do dinheiro que todas as pessoas da casa ganham por mês, da aposentadoria, de uma diária de trabalho, de uma galinha que vendeu. Ou seja, qualquer dinheiro que entrou na casa é considerada renda. Esse valor deve ser dividido pelo número de pessoas que vivem na casa, daí você obtém a renda per capita da família”, disse.

O palestrante esclareceu, ainda, sobre as responsabilidades do município e do Governo Federal, quanto ao programa. “É importante que vocês saibam que o papel do município é apenas realizar os cadastros de vocês. E isso eles tem feito com todo zelo. Quem libera, suspende ou cancela qualquer benefício é o Governo Federal. O município tem se mostrado interessado em cumprir a agenda do Bolsa Família. A equipe de Massapê está capacitada para administrar o Bolsa Família. E a iniciativa de chamar todas as famílias para conhecer os programas sociais é outro ponto positivo, porque mostra um interesse de levar cidadania para a população do município. Então, a gestão municipal está de parabéns pela inciativa”, disse.

Ao final da palestra, foi aberta uma plenária para que as pessoas pudessem tirar suas dúvidas.

Segundo dados oficiais dos MDS, no município de Massapê do Piauí, o Bolsa Família beneficiou, no mês de setembro, um total de 1.190 famílias, representando uma cobertura de 113,9 % da estimativa de famílias pobres no município. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 210,49 e o valor total transferido pelo Governo Federal em benefícios às famílias atendidas, alcançou R$ 250.489,00 no mês.

Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da frequência escolar, com base no bimestre de maio de 2015, atingiu o percentual de 93,9%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a 862 alunos acompanhados em relação ao público no perfil equivalente a 918. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 85,6%, resultando em 166 jovens acompanhados de um total de 194.

Já o acompanhamento da saúde das famílias, na vigência de junho de 2015, atingiu 75,0%, percentual que equivale a 855 famílias, de um total de 1.140 que compunham o público no perfil para acompanhamento da área de saúde do município.

A secretária municipal de Assistência Social, Remédios Morais, afirmou que o município tem feito sua parte. “Nós reconhecemos que o programa Bolsa Família é de grande importância para o sustento das famílias, e por isso, temos nos empenhado em fazer o melhor e promovemos esse encontro com o coordenador do programa no Piauí, sempre com o objetivo de melhor esclarecer a população sobre os programas sociais, sobre seus direitos e também os deveres. Nossa vontade é atender o máximo de pessoas, mas essa seleção é feita pelo Governo Federal”, disse.

Também participaram do encontro a assistente social do CRAS, Thasmanny Carla, que representou a prefeita em exercício, Luiza Cecília; o chefe de Gabinete,  Roberto Carvalho; a coordenadora do CRAS, Paula Fernanda; a coordenadora do Bolsa Família em Massapê, Aurícia Carvalho; operadora do Bolsa Família em Massapê, Joyce Lima; a entrevistadora do Bolsa Família, Maura Reis; e demais funcionários da Assistência Social: Simone (recepcionista), Wanderley (orientador social), Ricardo (auxiliar administrativo), Maria Helena (serviços gerais), Neném (motorista) e Samayra (assistente social), e a secretária de Assistência Social de Patos do Piauí, Gorette Teixeira.