Massapê do Piauí

MASSAPÊ | 106 servidores são readmitidos e voltam aos trabalhos nesta segunda-feira

Publicado

7 anos atrás

20 de março de 2017

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Os serviços públicos ofertados pelos diversos órgãos da administração municipal, em Massapê do Piauí, foram normalizados nesta segunda-feira, 20, com o retorno dos 106 servidores aos postos de serviço.

No último dia 02 de março, a Prefeitura Municipal reuniu os servidores aprovados no concurso público realizado em 2009, para notificar da decisão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí de anular os atos de admissão dos mesmos, o que levou a uma demissão em massa de 106 servidores.

Após cumprir a determinação do TCE, o município entrou com recurso junto a corte de contas e conseguiu, liminarmente, a suspensão dos efeitos do Acórdão que demitiu os servidores. No último sábado, 18, a Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí realizou uma nova reunião com os servidores para informá-los da nova decisão, e através de Decreto 07/2017, anular a demissão dos servidores, retornando os mesmos aos referidos cargos e funções.

O prefeito do município, Francisco Epifânio Carvalho Reis, o Chico Carvalho, fez um longo pronunciamento. Inicialmente, o gestor relato o quanto foi difícil dar aos servidores a notícia da demissão dos mesmos. “Vocês não sabem o que me custou trazer aquela notícia naquele dia 02 de março, mas coube a mim cumprir o que foi determinado. No momento que passamos a sermos gestores públicos, a nós são demandadas diversas questões, situações de todos tipos, e ao prefeito, certamente, só chegam as mais difíceis, porque as mais fáceis os secretários resolvem. E essa coube a mim, coube a nossa gestão, porque chegou ao nosso tempo. Quando recebi aquela notificação, foi como se a casa caísse, sobre mim e sobre vocês”, disse.

O gestor fez um breve relato sobre o processo e enfatizou que a gestão, mesmo prevendo tantos problemas que seriam causados pela demissão, agiu como deveria, com responsabilidade, buscando evitar possíveis situações de conflito, dando cumprimento ao que foi imposto pelo TCE, e logo em seguida, entrando com um recurso junto ao próprio Tribunal de Contas, buscando a readmissão dos servidores. “Entramos com recurso e iniciamos uma sequência de idas ao Tribunal, conversamos com o relator, o conselheiro substituto Delano Câmara, além da do recurso com toda a documentação encaminhada, fizemos algumas argumentações verbais, onde explicamos a situação dos servidores e também do município, que estava tudo parado, tendo em vista que tinham profissionais de todas as áreas”, disse.

Chico Carvalho falou da decisão monocrática e explicou os próximos passos. Segundo ele, a decisão não é a final. A liminar estabeleceu um prazo de 15 dias para que o município proceda a alimentação do sistema de documentação web do Tribunal de Contas com toda a documentação relacionada ao concurso Edital nº 01/2009. O prefeito informou que dois secretários municipais já foram designados para atuar junto ao TCE. Chico Carvalho reafirmou que está do lado dos servidores e assumiu o compromisso de continuar empenhado até a resolução do problema, e disse que todas as informações serão devidamente repassadas aos servidores. “Sempre deixei bem claro em todas as minhas manifestações que estou do lado dos servidores. Nunca fui e não sou contra a esse concurso. Não há nenhum interesse de que o concurso seja anulado. Pelo contrário, esse emprego público é um direito adquirido por vocês e a nossa gestão está empenhada pela resolução desse problema, para que possam continuar a prestar os serviços ao município e à população”, disse. Ao finalizar, o gestor convocou a todos os servidores a reassumirem seus postos de trabalho a partir desta segunda-feira, 20, e deu a informação de que os salários dos servidores serão pagos normalmente ao final do mês.

Após o prefeito, também se pronunciou o procurados jurídico do município, Dr. João Deusdete de Carvalho, o prefeito de Jaicós e servidor público em Massapê, Ogilvan Oliveira (Neném de Edite), a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, professora Ana Lúcia, e o advogado contratado pelo Sindicato, Dr. Tiago Pedrosa. Presentes, ainda, os secretários municipais Reinaldo Carvalho (de Fazenda), Lucileide Carvalho (de Gestão), Bruna Carvalho (de Educação), Remédios Morais (de Assistência Social), Maria Lúcia (de Saúde), Francivaldo Costa (de Agricultura), Robervan Silva (Junta Militar) e Fredy Lima (Controladoria), além dos vereadores Rivaldo Carvalho e José Juvaldi (Didi).

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