Prefeitura de Massapê do Piauí destina R$ 42 mil ao Garantia Safra

Mais de 42 mil reais foram destinados pela Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí para o pagamento da contrapartida do município ao Programa Garantia Safra, ciclo 2017/2018. O montante é referente a contribuição do município aos 830 agricultores familiares inscritos no programa, o que corresponde a 51 reais por cada agricultor.

Conforme dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, Massapê é um dos 43 municípios do Piauí que está em dia com o Programa. O valor total do aporte – R$ 42.330,00 – foi pago em seis parcelas de R$ 7.055, cada. As quatro últimas parcelas foram pagas ainda no dia 13 de julho, totalizando em R$ 28.220.

Com isso, o prefeito Francisco Epifânio Carvalho Reis, o Chico Carvalho, visa garantir aos agricultores familiares o direito de receber a indenização em caso de perda na produção agrícola. “Todos os anos, desde que assumimos a gestão do município em 2013, nós temos feito a adesão e pago em dia as parcelas do Garantia Safra. É compromisso que nós temos com o homem do campo, e que tem honrado. A nossa parte sempre foi feita, obedecendo todos os prazos legais.”, afirmou o prefeito.

De acordo com os critérios do Programa, para receber o benefício, é necessário que seja comprovada a perda superior a 50% no conjunto da produção agrícola. A análise é feita pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, com base em um conjunto de dados.

Safra 2016/2017
Na safra passada, que compreende os anos 2016 e 2017, embora a Prefeitura de Massapê do Piauí tenha executado todas etapas que são de sua competência e responsabilidade, os agricultores familiares do município não receberam o benefício. Na época, o município pagou no período de 09/05 a 20/07 de 2017, um montante de R$ 56.100,00, referente à contribuição aos 1.100 agricultores inscritos. Da mesma forma, os agricultores também pagaram a parte deles.

A verificação de perdas do Garantia Safra feita pelo Governo Federal, através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, apontou que a perda na produção agrícola do município foi de apenas 22%. O resultado considerou os dados dos laudos amostrais de vistoria, o índice de suprimento de água para o crescimento vegetal, o índice de perdas calculado pela referida Secretaria, dentre outros.

O prefeito Chico Carvalho, no entanto, recorreu do resultado, alegando que as chuvas registradas no município foram irregulares e insuficientes para uma boa produção, diferente dos dados do laudo de vistoria. “Nós questionamos o resultado e estamos aguardando a decisão da Coordenação Nacional do Garantia Safra. Os municípios que fazem divisa territorial com Massapê registraram perdas e os agricultores receberam os benefícios. Em nosso município não deveria ter sido diferente.”, disse.

Apesar do ocorrido no último ciclo – 2016/2017 -, o prefeito afirmou que vai continuar a realizar a adesão do município de Massapê do Piauí ao Programa Garantia Safra e pagar a contrapartida. “Mesmo entendendo que houve uma falha na safra passada, nós fizemos nova adesão e pagamos todas as parcelas, honrando mais uma vez o nosso compromisso com o agricultor familiar e mantendo o nosso município adimplentes com o programa.”, pontuou.

Por Danilo Bezerra – Assessoria de Comunicação.