Ministério Público convoca prefeito e cobra pagamento de salários de servidores
Publicado por: Danilo Bezerra | Data: 04/04/18

Ministério Público convoca prefeito e cobra pagamento de salários de servidores

A Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí convocou reunião com o prefeito do município, Raimundo Nonato Costa, o secretário de Educação, o vereador Antônio Jose dos Santos Filho, a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais e uma representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (SINTE), entre outros interessados, no intuito de buscar soluções para o adimplemento de verbas salariais devidas aos servidores da rede municipal de ensino.

O Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha já havia articulado a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) com Poder Executivo Municipal. O compromisso assumido pela Prefeitura em maio de 2017 previa o pagamento dos débitos referentes à folha de dezembro de 2016, em nove parcelas, com reajuste de 5%. Contudo, os termos acertados não foram cumpridos. O Prefeito e o Secretário de Educação alegaram que houve queda de arrecadação tributária e que existem dificuldades por conta das dívidas trabalhistas.

Durante a reunião, os sindicatos também reivindicaram o pagamento do reajuste do piso salarial, em caráter retroativo a data-base. Após as discussões e propositura de alternativas, o Município aceitou realizar o adimplemento do reajuste correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2018 em duas vezes, em abril e maio. Foram revistos os termos de pagamento da folha salarial de dezembro de 2016: o montante deve ser pago em dezesseis parcelas mensais, após o repasse do reajuste, ainda com atualização de 5%.

O compromisso foi formalizado por meio da assinatura de um aditivo ao TAC já celebrado.

Fonte: MPPI

sobre o autor

DEIXE UM COMENTÁRIO


POSTS RELACIONADOS

Massapê do Piauí 0 Comments

Eleição começa tranquila em Massapê do Piauí; fotos

No município de Massapê do Piauí, dois candidatos disputam as eleições para o cargo de prefeito, Chico Carvalho (PP), candidato à reeleição, e Chico Coelho (PSD), candidato do grupo político

NOTÍCIA DESTAQUE 0 Comments

Veja a lista dos 10 homens mais ricos do Piauí

A revista Forbes costuma divulgar, geralmente no mês de março, os homens mais ricos do mundo no ano. Baseia-se no patrimônio bruto, nos ativos, contabilização de dívidas e, é claro,

NOTÍCIA DESTAQUE

Greve após quatro meses sem salário teria motivado demissão no Hospital da PM

á imaginou você trabalhar quatro meses e não receber um centavo do salário? Pior! Consegue passar pela tua cabeça ser demitido por reivindicar o pagamento integral referente ao tempo trabalhado?