Motorista denuncia suposta farra com o transporte escolar da rede estadual. Veja!

Imagem ilustrativa.

O proprietário de veículos que atuam no transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino em um dos município vinculados a 9ª Gerência Regional de Educação, com sede em Picos, denunciou uma suposta farra de gastos por parte do Governo do Estado à empresa Wevignton de Albuquerque Frota – ME (Coração de Mãe).

O denunciante não quis ter a identidade revelada para não sofrer represálias, que podem levar até a perda do trabalho.

A empresa Coração de Mãe foi contratada pela Secretaria da Educação do Estado do Piauí através de Pregão Presencial – nº 001/2015. No entanto, o montante atualmente pago a empresa pelos serviços de transporte escolar são bem acima dos valores que eram pagos à empresa C2 Transporte e Locadora, que realizava os mesmos serviços anteriormente, contratada através da Dispensa de Licitação nº 005/2015.

Um levantamento feito pelo denunciante junto ao portal da transparência do Estado do Piauí [http://transparencia.pi.gov.br], comprova as diferenças de valores. A empresa C2 Transporte e Locadora recebia mensalmente valores que variavam entre R$ 178.884,64, conforme Empenho nº 2015NE01091, a R$350.304,04, conforme Nota de Empenho nº 2015NE02761. Já a empresa Coração de Mãe, pelo mesmo serviço, passou a receber pagamentos com valores bem acima, de R$ 684.542,56 (Empenho nº 2015NE05439) e R$ 629.828,80 (Empenho nº 2015NE06150).

A atuação da empresa terceirizada para o transporte escolar tem gerado insatisfação por parte de alguns proprietários de ônibus subcontratados pela empresa Wevignton de Albuquerque Frota – ME (Coração de Mãe) para realizar o serviço. De acordo com a publicação do Diário Oficial do Estado do Piauí, datada do dia 1º de outubro de 2015, edição nº 186, a empresa recebe do Governo do Estado R$ 3,31 por cada Km rodado através das rotas onde presta serviço, tendo uma quilometragem máxima de 9.516 Km/dia. No entanto, a empresa tem aos donos desses veículos contratados apenas R$ 1,70 por Km rodado.

O denunciante questiona os valores pagos também com base nos dias letivos. “De acordo com o Calendário Escolar Letivo da SEDUC-PI, o mês de outubro teve 18 dias letivos. Fazendo um cálculo simples, é possível nota a diferença. É só pegar a quantidade de Km diários, que é 9.516, multiplicarmos pelo valor pago por Km, que é de R$ 3,31, e multiplicar pelo número de dias letivos, que no mês de outubro foram 18 dias. O resultado será R$ 566.963,28. Mas o valor informado no portal da transparência foi de R$ 684.542,56. E onde foram parar essa diferença de R$ 117.579,28?”.

“Qual seria a justificativa para aumento significativo no valor pago para esta empresa, já que esta assumiu a 9º Gerência Regional de Educação em outubro, ou seja, no decorrer do ano letivo? Qual a justificativa para a redução do valor pago aos proprietários dos ônibus que prestam os serviços para a empresa Coração de Mãe já que os ganhos dobraram?”, questionou, ainda.

O denunciante apontou outra irregularidade. Segundo ele, todos os veículos que realizam o Transporte Escolar Estadual na 9º Gerência Regional de Educação são subcontratados pela empresa Wevignton de Albuquerque Frota – ME (Coração de Mãe), fato que tornaria ilegal a atuação da empresa na licitação, tendo em vista que é vedada a subcontratação total dos serviços.

A jurisdição da 9º GRE é composta por 22 municípios. Destes, apenas 8 municípios encontram-se sob responsabilidade da referida Gerência Regional para prestação do serviço de Transporte Escolar Estadual. Os outros municípios recebem recursos do PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar) para realização do serviço de Transporte Escolar Estadual. “Levando em consideração este fato, deve-se entender que os 9.516 Km por dia informados no Diário Oficial deveria atender aos 22 municípios, mas que hoje atendem apenas 8”.

O proprietário do veículo salientou, ainda, que diante do baixo custo que está sendo pago, gastos com a manutenção dos veículos está sendo comprometido, deixando deplorável o estado dos veículos que se encontram em circulação realizando a prestação do serviço de transporte escolar, até colocando em risco a vida de centenas de crianças e jovens diariamente.