PADRE MARCOS | Com grupos divididos, Câmara Municipal abre o ano legislativo

A Câmara Municipal de Padre Marcos realizou, na noite desta segunda-feira (15), a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2016, o último ano da atual legislatura. Diferente de como terminou o ano em 2015, quando a base aliada ao governo municipal era formada por sete vereadores, agora, com o início do ano eleitoral e o desenhar do quadro político com vistas nas eleições municipais deste ano, a Câmara Municipal tem novas divisões, levando em consideração as três pré-candidaturas a prefeito do município.

Os trabalhos foram presididos pelo vereador Roberval Conrado Lima (PSD), presidente da mesa diretora da Casa. Na sessão, conforme prevê o Regimento Interno, foi apresentada a mensagem do Poder Executivo Municipal, lida pelo vereador Juvanir Macedo (PMDB), líder do prefeito na Câmara.

Em seguida, alguns vereadores ocuparam a tribuna e foram unânimes em seus pronunciamentos, ao conclamarem que as questões políticas e partidárias não interfiram ou prejudiquem os trabalhos legislativos, tendo em vista que esse é um ano eleitoral.

O vereador Bonifácio Dias, do PT, foi o primeiro a se pronunciar. Ele expressou seu desejo de que 2016 seja um ano de muito trabalho e que a Casa possa continuar a contribuir com o município. O parlamentar falou sobre projetos que deverão tramitar na Casa, como o que propõe o reajuste salarial dos vereadores para a próxima legislatura. “Teremos até outubro para fazer isso”, disse. E comentou, também, sobre a publicação da Lei que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Ele afirmou que pesquisou no Diário Oficial dos Municípios, porém, disse não ter compreendido se o Projeto foi sancionado com ou sem as emendas aprovadas na Câmara.

Segundo Bonifácio, agora, após toda tramitação, discussão e aprovação da matéria na Câmara, ainda surgem muitos questionamentos por parte dos funcionários. “Com a sanção e publicação desta lei, poderemos comprovar de fato e de direito que já somos servidores estatutários? O servidor de Padre Marcos já tem como ir até a Caixa Econômica e requerer o benefício do FGTS? São questionamentos oportunos que merecem atenção, inclusive, de nós legisladores”. O parlamentar orientou uma ação do Poder Executivo que estabeleça, que defina a mudança para o regime estatutário.

A vereadora Ana Meire Macedo (PP) foi a segunda a ocupar a tribuna. A parlamentar salientou que seca já não é o principal problema das comunidades. “Deus é poderoso e contrariou as previsões do tempo. As paisagens nos deixam animados e com a expectativa de que o inverno não será o pior que os outros anos”. A vereadora alertou para o problema da saúde pública no Brasil, enfatizando sobre o mosquito aedes aegyti, transmissor de doenças como a dengue, zika vírus e chikungunya, e conclamou pela união do poder público e a população e geral nesse combate. Ana Meire salientou que as ações realizadas apenas em um dia ou semana não é o suficiente para combater esse mal. “É preciso, sim, a realização de medidas urgentes, emergenciais e continuadas”, disse.

Em seu pronunciamento, ela reforçou o pedido de harmonia na Casa. “O ano legislativo de 2016 começa agora. Com ele as nossas expectativas e desafios previstos. […] Teremos à frente um ano eleitoral, onde cada um tem suas conveniências políticas e partidárias. Uns se apresentarão como salvadores da pátria, outros, ficarão na expectativa, mas, a verdade, é que todos vislumbram uma Padre Marcos em crescimento e com novas oportunidades, melhores dias. O importante é que a esperança não morra. Devemos continuar em harmonia nesta Casa, nos dedicando e apoiando as iniciativas de cada legislador ou do Poder Executivo em favor do povo. Que Deus em as infinita bondade continue iluminando todas as nossa decisões”, concluiu.

O vereador Williams Macedo (PPS) iniciou seu pronunciamento agradecendo a Deus pela oportunidade de estar de volta aos trabalhos legislativos por mais um ano. “Desejo que tenhamos um ano de muito equilíbrio, paz, e que a harmonia continue reinando nesta Casa. Espero que este seja um ano de muita prosperidade para o nosso município. Que possamos realmente pensar no povo, no nosso município, pois foi para isso que fomos eleitos e é assim que devemos agir. Cada um de nós temos as nossas conveniências políticas e devemos respeitá-las. Esse é o caminho inicial para que a harmonia presente nos anos anteriores possa permanecer”, disse. Ele finalizou parabenizando o presidente da Casa, vereador Roberval, pelas novas aquisições, como a instalação do sistema de sonorização do plenário. “Sua gestão vai ficar marcada na história desta Casa”, pontuou.

Em seu pronunciamento, Juvanir Macedo, do PMDB, agradeceu pelo início de mais um ano de trabalho na Câmara e também fez um pedido aos colegas parlamentares. “Por ser um ano eleitoral, que nós tragamos para ser debatido nesta Casa o que realmente for de interesse da população. Que as discussões permaneçam, mas sempre em torno de temas e assuntos que sejam benéficos à população. É esse o meu desejo! Mesmo diante das ideologias políticas diferenciadas, que começam a aparecerem a partir de agora, que saibamos conduzir e realizar o nosso trabalho da melhor forma possível. Uma boa sorte a todos”.

O último a ocupar a tribuna foi o presidente da Câmara, Roberval Conrado Lima, do PSD. Ele também comentou sobre o PL do Estatuto dos servidores do município e afirmou que a Câmara Municipal cumpriu com sua parte, analisando, discutindo, votando e aprovando o texto, e encaminhando ao Executivo Municipal com as emendas aprovadas. Roberval acrescentou que a lei foi sancionada e publicada no Diário, mas, sem as emendas, e que a Câmara não foi informada sobre possível veto.

O presidente também falou sobre o projeto que reajusta os salários do legislativo para a próxima legislatura, informando que já solicitou da assessoria contábil e jurídica da Câmara Municipal as informações necessárias para a elaboração do referido projeto. “O projeto será apresentado na Câmara até a última sessão do primeiro semestre, com tempo hábil para análise das comissões. Vamos calcular de forma que o vereador possa ser beneficiado com a máxima remuneração salarial na próxima legislatura”, disse.

Em seu discurso, o presidente elencou mais algumas conquistas da sua gestão à frente da Câmara Municipal. Segundo ele, nessa etapa, foram investidos cerca de 30 mil reais na aquisição de centrais de ar condicionado, seis ventiladores, um aparelho notebook, no sistema de sonorização do plenário, além de equipamentos para a cozinha, como freezer, mesa e armário, e material de expediente. Ainda segundo Roberval, também adquiridos material de construção que serão utilizados na reforma e ampliação do plenário da Casa, apontada pelo mesmo como sua principal meta para esse ano. “A nossa intenção é trabalhar para implementar o Legislativo Municipal, e temos feito”.

Ao final, ele fez um apelo aos colegas, com relação a atuação dos mesmos no ano eleitoral. ‘Estamos em um ano de campanha, e naturalmente, no segundo semestre, os ânimos devem se acirrar mais nesta Casa, mas a nossa atuação no Legislativo não será prejudicada. Espero o mesmo dos colegas. Tenham o discernimento que sempre tiveram. O debate político haverá sempre de existir, mas esperamos que de forma harmônica e pacífica”, pontuou.

Após a sessão, os vereadores, familiares e amigos se confraternizaram para comemorar o início de mais um ano de trabalho.