PADRE MARCOS | Gestão e professores discutem o equilíbrio financeiro da educação

Um estudo feito pelo advogado especialista em direito público e consultor de gestão pública educacional, Hans Mendes, sobre as finanças na educação do município de Padre Marcos, mostrou uma situação preocupante.  A problemática foi debatida na noite da última quinta-feira (9), na Câmara Municipal, durante uma reunião promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, com os professores da Rede Municipal de Ensino.

Segundo dados divulgados no encontro, mais de 96% do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica previsto para o ano de 2017 – R$ 3.874.312,87 – será gasto apenas com pessoal. As despesas somente com o pagamento dos professores somam R$ 2.892.897,80, além das despesas com pagamento dos diretores e coordenadores – R$ 171 mil – e o INSS patronal – R$ 674.057,51. Ao final, o saldo do Fundeb será de apenas R$ 136 mil.

O prefeito Valdinar Silva informou que o saldo é insuficiente para custear as demais despesas necessárias para o funcionamento da educação no município, como os salário dos demais servidores administrativos – vigia, auxiliares de serviços gerais e motoristas -, material de expediente, transporte escolar e combustível, dentre outras.

No encontro, o prefeito afirmou que educação é prioridade de sua gestão e colocou a necessidade do enfrentamento a essa problema que poderá levar o município à falência. “Esse ano de 2017 vamos fazer um planejamento e nos organizar para que o ano de 2018 seja diferente. […] Para isso, nós precisamos da compreensão de todos”, disse, acrescentando que o município vai buscar uma estratégia para que o Fundeb seja financeiramente autossustentável.

Em sua palestra, o advogado Hans Mendes informou que problema é resultado da falta de planejamento das gestões anteriores, fato registrado na maioria dos municípios. Um dos fatores que, segundo ele, contribuíram para esse problema foi redução do número de aluno ao longo dos anos, relacionado ao aumento no número de professores, servidores e outras despesas.

Em Padre Marcos, por exemplo, no ano de 2005 existiam 1.949 alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Em 2016, o número de alunos reduziu para 1.113. “O recurso do Fundeb de cada ano está relacionado ao número de alunos do ano anterior, consequentemente, esse recurso vem diminuindo a cada ano, enquanto isso as despesas vão aumentando, gerando um déficit financeira e, consequentemente, o atraso no pagamento dos servidores. […] Chega um momento em que o gestor é obrigado a tomar alguma atitude para mudar essa realidade, e é isso que o prefeito de Padre Marcos está buscando, evitar que aconteça em Padre Marcos o que está acontecendo no Rio de Janeiro, por exemplo”, explicou.

Uma das soluções discutidas no evento foi a implantação da previdência própria. Atualmente, o INSS está recolhendo 11% dos servidores e a Prefeitura de Padre Marcos repassa mais 22%. Com o regime próprio, segundo Hans, o município contribuiria com 11% e os funcionários com 11%, gerando uma grande economia para o município.

Além dos professores da rede municipal de ensino, o evento reuniu o vice-prefeito Valdo Benedito, o secretário de Educação, Eraldo Carvalho, vereadores Emanoela Conrado, Antônio Chiquinho, Professor Bonifácio e Williams Macedo, os secretários municipais Maria Lúcia (de Saúde) e Thuanny Mikaela (de Administração), dentre outros.