PADRE MARCOS | Na última sessão, vereadores aprovam Orçamento e mais cinco projetos. Veja!

A Câmara Municipal de Padre Marcos realizou, na sexta-feira (6), a última sessão ordinária do ano legislativo. Presidida pelo vereador Antônio Francisco de Carvalho, o Antônio Chiquinho (PP), a sessão foi marcada pela aprovação de um grande volume de matérias. Dentre outras, o plenário aprovou o Orçamento do município para 2015.

Orçamento
Após tramitar nas Comissões permanentes da Casa, a matéria retornou ao plenário sem modificações, sendo aprovado por unanimidade. A proposta do Executivo Municipal prevê uma receita superior a R$ 15 milhões para o próximo ano.

Segundo o artigo 3, do PL, Educação e Saúde serão prioridades no terceiro ano de gestão do  prefeito Netinho Araújo (PMDB). No Orçamento, o chefe do Executivo Municipal destinou R$ 4.881.288,14 para a Educação, e R$ 3.204.392,79 para a Saúde, os dois maiores volumes de recursos da Lei Orçamentária Anual, que segue agora para a sanção do prefeito.

Reajuste de salário dos servidores
A Câmara aprovou também, com o voto de todos os vereadores, o projeto de lei de autoria do prefeito municipal, que reajusta em 8% os salários dos servidores efetivos do município para o ano de 2015.

Piso dos Agentes
Os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do município também terão um novo salário para 2015, de acordo com o PL 09/2014, aprovado na mesma sessão. O piso salarial de R$ 1.014, sancionado pela presidente Dilma Rousseff será implantado no município a partir de janeiro. O texto aprovado prevê ainda que as vantagens adquiridas serão pagas sobre o piso básico das referidas classes.

Novo cargo
O plenário aprovou, ainda, o projeto de lei 10/2014, que cria o cargo de fonoaudiólogo no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal. O texto prevê a criação de duas vagas com vencimento de R$ 1.039,30.

Novembro Azul
A vereadora Ana Meire Maria de Macedo (PP) foi a autora dos outros dois projetos de lei aprovados. No primeiro, a vereadora propôs a criação do mês “Novembro Azul”, que prevê a realização de ações educativas para a prevenção do câncer de próstata.

Num segundo projeto, a vereadora propôs a criação do sistema de informações sobre violência nas escolas integrantes da rede municipal de ensino.

Contas do município
Na sessão, o plenário aprovou por maioria, com 6 votos favoráveis e 3 contrários, as contas de gestão do ex-prefeito do município de Padre Marcos, José de Fátima Araújo Leal, o Zé Melado, referentes ao ano de 2010.

No relatório, o vereador Roberval Conrado Lima (PSD), relator da Comissão de Finanças, manifestou pela aprovação das contas, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que havia aprovado com ressalvas e aplicado multa ao ex-gestor. Para o relator, não houve má fé ou eventual ilicitude que tenha causado prejuízos à população do município.

Em votação, o plenário acatou, por maioria, o parecer da Comissão. A votação foi secreta. Os nove vereadores estiveram presentes à sessão – Antônio Chiquinho (PP), presidente da Casa, Ana Meire (PP), Irmão Adão (PP), Assis (PMDB), Juvanir Macedo (PMDB), Williams Macedo (PPS), Roberval Lima (PSB), José Bonifácio (PT) e Edmício Lapa (PSC).

Veja fotos da sessão: