Prefeito de Patos presta contas a população em audiência pública e trata sobre PL  de criação de cargos para concurso

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí, realizou no sábado, 14,  uma audiência pública  para prestação de contas  de sua gestão, referente ao segundo quadrimestre  deste ano.

O evento aconteceu na Câmara Municipal e contou com a participação dos nove vereadores, outros gestores da administração  e da população, quando foi  feito a prestação de contas das ações do governo municipal, dos recursos recebidos e onde os mesmos foram gastos, de maio a agosto de 2019.

O prefeito de Patos do Piauí, Agenilson Dias, abriu o evento, lamentando o trágico acidente ocorrido no município, que vitimou quatro pessoas, quando se solidarizou com as famílias pelas perdas, manisfestando o desejo de que a quinta vítima do acidente e  única sobrevivente se recupere.

Em seguida,  o gestor  reforçou o compromisso de  manter a transparência dos atos do seu governo, em cumprimento às leis e as exigências dos órgãos de fiscalização. “Estamos realizando mais uma audiência, a segunda deste ano e vamos fazer mais uma,  momento este que a  gestão ouve as reivindicações dos vereadores e de toda a população.

Agenilson ainda anunciou a realização de mais  duas obras. Sendo elas,  a construção de uma quadra poliesportiva  e de uma Unidade de Básica de Saúde na localidade Bom Jardim, no qual, a UBS será construída com recursos próprios do município.

O gestor ainda informou que o trecho da estrada cortada no local do boeiro, que liga o Cajueiro ao Bom Jardim está sendo recuperada, bem como,  estão sendo construídos banheiros através parceria com a  Funasa em algumas  localidades rurais do município.

O assessor técnico da Prefeitura Municipal, Francinei Silva, trouxe dados gerais do município,  quando apresentou as receitas e despesas no município. Segundo Tinei, como é conhecido,  é realizado três audiências por ano, ao invés de duas, por escolha do prefeito, que busca ter uma maior  interação da população e despertar culturalmente a participação dos munícipes  nas audiências.

Ele ainda explicou que a lei exige a aplicação dos recursos  e o atingimentos dos percentuais anualmente, onde  no 1º quadrimestre não há obrigação de se atingir os percentuais exigidos.”O percentual da Saúde não foi atingindo, porque com os recebimentos  de  recursos de emendas, os recursos próprios tem sido economizado, devido,  Dr. Agenilson estar planejando a construção de uma UBS, quando obviamente será atingido essa exigência legal miníma em relação a Saúde que é de 15%.

Ele  explicou que a Educação já atingiu  mais do previsto que é de 25% e já foram investidos  mais de 40, %. E o  Fundeb que  o mínimo exigido é 60%, já foram gastos 9o%.

Na ocasião, o prefeito Agenilson Dias, também, tratou sobre o Projeto de Lei encaminhado a Casa, que dispõe sobre a criação de cargos e vagas nos quadros de pessoal  de Patos do Piauí, que passarão a pertencer á estrutura administrativa do município.

O chefe do Poder Executivo junto ao assessor contábil, Tinei, a coordenadora de saúde, Janete Dias e a secretária de Assistência Social, Maria Goreti,  esclareceram dúvidas e questionamentos  feitos pelos vereadores da bancadas da oposição,  a cerca dos cargos e salários citados no Projeto.

As principais questões  apontados pela bancada na oposição, foram a quantidade de cargos para a área de Assistência Social e Enfermagem, onde os vereadores definiram  como excessivos  o número de vagas, alegando que a criação de tantas vagas e cargos podem vir  a onera a folha de pagamento do município.

O prefeito de Patos, afirmou que a criação nas vagas não vai onerar a folha, e que na verdade, o projeto criar algumas vagas,  mas outras vagas citadas no PL é  apenas para regularizar a situação de alguns profissionais que já são servidores concursados,  mas que  não há um documento regularizado,   que é exigindo pelo Tribunal de Contas.

“São cargos já exercidos por contratados do município, como exemplo,   no NASF, e em  programas federais como o  Criança Feliz, e a gente vem recebendo cobranças do Ministério Público, para legalizar esse cargos através de concurso, e fizemos o compromisso de fazer em 2019, e para realizar o concurso tem que ter  primeiro a aprovação da criação desses cargos pelo Poder Legislativo”, explicou o prefeito.

O chefe do Poder Executivo reforçou que a quantidade de vagas descritas no documento, não tem que  necessariamente  ser mesma quantidade a constar no edital no concurso, reforçando que o projeto é  para criar e legalizar  cargos e vagas.

 

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