Réu é condenado a 14 anos pela participação na morte de homossexual no interior de Patos do Piauí

Um dos três acusados pelo Ministério Público Estadual de participação na morte de um jovem homossexual identificado por Aurino Aldemir de Sousa, também conhecido por Aurinete, foi levado a julgamento nesta quinta-feira, 27, no Fórum Desembargador Fernando Lopes Sobrinho, sede do Poder Judiciário na Comarca de Jaicós.

Justino da Costa Figueiredo, que está preso desde a época do crime, ocorrido no início da madrugada do dia 31 de julho de 2017, no povoado Cajueiro, zona rural do município de Patos do Piauí, foi denunciado pela prática do crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

O julgamento durou cerca de 11 horas e foi presidido pelo juiz Franco Morette Felício de Azevedo, titular da Comarca. Foram ouvidas diversas testemunhas, além do interrogatório do réu que, em defesa pessoal, sustentou a tese da negativa de autoria.

Nos debates, o Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça, Dr. José Sérvio de Deus Barros, defendeu a condenação do acusado pelo crime da denúncia. A defesa técnica, por sua vez, feita pelos advogados Marcos Rogerio Ribeiro Carvalho e Daniel Bruno Formiga da Costa, sustentou a tese da ausência de provas suficientes para a condenação de Justino.

O Conselho de Sentença, reunido em sala isolada, por maioria, reconheceu a materialidade e autoria delitiva, não absolvendo o réu da imputação de homicídio. Na mesma oportunidade, ainda confirmaram a qualificadora consistente na utilização de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, mas rejeitaram a qualificadora do motivo torpe.

Justino da Costa Figueiredo foi condenado a pena base de 14 anos e 3 meses de reclusão. “Considerando que o crime foi praticado foram cometido com violência à pessoa e tendo em conta o quantum da pena aplicada, descabe a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito.”, diz a sentença.

A pena deverá ser iniciada em regime fechado, conforme determina o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, em estabelecimento penal de segurança máxima ou média.

_O crime
O crime ocorreu na madrugada do dia 31 de julho de 2017, numa estrada vicinal no povoado Cajueiro, zona rural do município de Patos do Piauí. Aurinete teria sido atraído para uma emboscada e esfaqueado. A vítima ainda chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Regional de Picos, mas não resistiu às lesões e faleceu.

Na época, o crime chocou a comunidade e teve grande repercussão nos meios de comunicação pela suposta motivação de intolerância sexual. Três pessoas foram denunciadas pelo MP por participação no crime – Deyvit De Souza Ferreira, Justino da Costa Figueiredo e Assis Aureliano da Silva. Dois chegaram a ser presos. Justino foi capturado no povoado onde ocorreu o crime, e Deyvit, na cidade de Passos-MG. Destes, apenas Justino estava preso.

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