Médico denuncia máfia de atestados de óbito em Picos
Publicado por: Odaliana Carvalho Veloso | Data: 21/12/15

Médico denuncia máfia de atestados de óbito em Picos

O representante do Sindicato dos Médicos em Picos, José Almeida Leal, há muito procurou o Ministério Público no município para denunciar a emissão de atestados de óbito mesmo depois da compra de caixões e até quando o corpo já foi enterrado.

“Eu recebi a denúncia de alguns colegas médicos que estão sendo procurados, principalmente, nos postos de Saúde do Programa Saúde da Família, para emitirem atestados de óbito, após o paciente já ter sido sepultado. Isso é ilegal, você não pode atestar um óbito sem ter presenciado a morte e depois do paciente ter sido sepultado”, alerta.

José Almeida Leal informa que a prática ocorre também porque alguns médicos alegam que conheciam a doença do paciente e até o próprio paciente, daí emitem o atestado.

Também membro do Conselho Regional de Medicina, Almeida volta a advertir que o CRM “proíbe a emissão de atestado de óbito sem presenciar, sem acompanhar o paciente”.

“No Código Penal Brasileiro também é proibido dar o atestado de óbito sem ver o paciente e ainda realizar a venda de caixão, e até sepultar no cemitério sem o devido atestado de óbito. E isso vem ocorrendo na cidade de Picos com grande frequência. Quase todo dia está acontecendo”, denuncia.

Segundo Almeida, a questão é preocupante “porque o médico fica numa situação ruim. A família chega, coitada, está numa situação de perda de um ente querido e tem essa dificuldade, mas precisa do atestado de óbito. Só que por outro lado o médico também fica numa situação de ilegalidade se ele assinar esse atestado sem ver o paciente”.

Por isso o médico disse ter procurado o Ministério Público, para por fim nesses casos que ocorrem com frequência no município, um entroncamento comercial que possui mais de 70 mil habitantes.

CASO CLÁSSICO: FORAGIDO DA POLÍCIA NÃO ESTAVA MORTO
O representante do CRM chegou a contar um “exemplo clássico” na região, o de uma médica que emitiu um atestado de óbito sem ter visto o corpo, após a família a ter convencido de que o homem estava realmente morto.

“Naquela comoção, conseguiram convencer a médica de que ele tinha morrido mesmo, ela deu o atestado sem ter visto o corpo, e esse era um foragido da polícia”, revelou.

“Ele foi preso em São Paulo e quando indagado, a polícia de São Paulo investigando, se a procedência era do Piauí, mandou se informar sobre o criminoso e a polícia informou que ele já tinha morrido porque já tinha atestado de óbito no Piauí. Então nesse caso, por exemplo, a doutora ficou numa situação ruim, porque foi chamada pelo juiz e com certeza não tem explicação. Então, atestado é coisa séria”, volta a alertar.

Outro problema é quando do translado interestadual de um corpo. Sem o atestado, é capaz de, em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal, está todo mundo em maus lençóis.

VEJA ENTREVISTA REVELADORA COM O MÉDICO JOSÉ ALMEIDA LEAL:

“DESORGANIZAÇÃO”____

180: Me diga uma coisa, por que essa dificuldade na emissão do atestado de óbito? Não deveria ser mais fácil?
José Almeida Leal: Aí é desorganização dos hospitais…

180: Aí pesa a mão do setor público?
José Almeida Leal: É. Existe também, dificulta porque não existe um plantão de cartório para emitir o atestado 24 horas. Aqui me parece que é somente durante os dias úteis e durante o dia. Por exemplo, se morrer à noite, parece que não tem cartório para dar início à emissão do atestado de óbito. E outra coisa, se morrer em casa, ele deve ser encaminhado ao hospital público mais próximo. Porque o médico de plantão é obrigado a dar o atestado de óbito.

180: E isso não está acontecendo…
José Almeida Leal: Primeiro que não levam para o hospital, porque confiam que o médico do PSF vai dar.

180: Mas eles conseguem comprar o caixão em Picos?
José Almeida Leal: Agora não era para estar vendendo caixão também sem o atestado de óbito…

180: Muito menos enterrando…
José Almeida Leal: Muito menos enterrando.

180: Então o coveiro pode ser responsabilizado, o dono da funerária pode ser responsabilizado?
José Almeida Leal: Pode, é crime.

180: O senhor diria que isso está sistemático em Picos?
José Almeida Leal: Está e há muito tempo já vem acontecendo isso em Picos. Então isso tem que acabar.

180: E como tem que ser?
José Almeida Leal: Se alguém veio a óbito, por exemplo, em casa, de noite e não tem médico no plantão Saúde da Família, você encaminha o paciente para o hospital público mais próximo. O médico de plantão ele é obrigado a observar o paciente. Se ele observou algum indício de violência, de morte violenta, ele encaminha para o hospital que tem o serviço de verificação de óbito ou IML mais próximo.

180: Aqui não tem IML?
José Almeida Leal: Então tem que mandar para Teresina. Bom, aí se no exame ele notou que não tem nenhum indício de violência, aí ele pode, mesmo a morte tendo sido em casa, mas o médico de plantão do hospital público mais próximo, ele pode dar uma atestado de óbito como morte de causa indeterminada. Agora o médico do Programa Saúde da Família dar atestado de óbito alguns dias depois, o paciente já tendo sido sepultado, isso daí é ilegal. Não tem que dar.

180: E como é que faz nesse caso? A pessoa morreu, foi enterrada, comprou o caixão, tudo sem atestado de óbito, como é que vai atestar que não houve violência… e atestar a própria morte?

José Almeida Leal: Aí não tem como atestar.

180: Daí tem que fazer a exumação do corpo?
José Almeida Leal: Aí tem que envolver a Justiça. Por isso que cabe ao Ministério Público tomar as providências para que não chegue a esse ponto de ter que sepultar e depois fazer a exumação de um corpo. É proibir o cemitério de realizar sepultamento sem atestado de óbito e muito mesmo vender caixão sem atestado de óbito.

180: E qual conselho o senhor dá para a classe médica de Picos?
José Almeida Leal: É que não assine o atestado de óbito sem ter visto, presenciado o óbito.

180: O médico pode ser preso?
José Almeida Leal: Com certeza, isso daí é crime. Médico que dá atestado de óbito sem ter visto o paciente, ele pode ser punido.

180: Há participação de agentes da Polícia Civil em informar funerárias de que alguém morreu, numa suposta disputa velada por corpos? O senhor tem conhecimento disso?
José Almeida Leal: Eu não tenho prova disso. Mas existe, eu já ouvi comentários, que em Picos tem ‘coisa’ de ajeitar o mais rápido possível para enterrar, gente dentro de hospital. E isso deve ser investigado. Independente de ter atestado de óbito ou não isso é para vender, comercializar os caixões.

180: Seria alguém da polícia avisando a funerária, a funerária já providencia… amizade entre eles, incluindo os donos de funerárias?
José Almeida Leal: É, como se tivesse essa agilidade, não é?

180: E a disputa entre esses donos de funerária, parece que não é bem sadia.
José Almeida Leal: Eles não seguem uma escala de cada dia ter um para vender. Então isso precisa ser investigado também.

José Almeida Leal diz que aguarda uma posição do Ministério Público. “Hoje tem muita coisa em que a família precisa do atestado de óbito, só que tem que ser no momento certo”, conclui.

POR: Rômulo Rocha / 180 Graus

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