PICOS | Carros de propaganda volante político partidária serão fiscalizados

A Justiça Eleitoral de Picos está realizando com apoio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) o cadastramento de todos os veículos de propaganda volante que vão circular nas ruas da cidade durante o período eleitoral divulgando jingles e mensagens de candidatos e partidos.

O licenciamento acontece na sede da Justiça Eleitoral, no bairro Catavento, ao lado do DNIT. Após a autorização, os proprietários ou responsáveis pelo veículo recebem um adesivo que confirma a regulamentação do carro de som para atuar durante o período eleitoral. O adesivo é branco, diferente dos adesivos azuis que são concedidos aos veículos de propaganda volante que atuam com outras finalidades.

Regras

Os carros de som só podem circular com alto falante ligado das 8h às 22h, obedecendo à distância mínima estabelecida de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais de justiça, quartéis, hospitais e casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros. Em relação ao volume, o máximo permitido para esses veículos de propaganda é o alcance de 80 decibéis durante o dia, à noite, até às 20h, o volume passa para 70 decibéis máximos, e a partir das 20h às 22h só são permitidos 60 decibéis.

Decibelímetro, aparelho é usado para aferir volume alto falantes

Os carros de som também não podem circular com velocidade inferior a 10 quilômetros por hora, buscando evitar o congestionamento das vias públicas. E em caso de concentração de carros de som nas vias, apenas o primeiro da fila poderá veicular a propaganda. Também não é permitido que dois carros de propaganda volante circulem com auto falante ligado em uma distancia menor que 50 metros entre os dois.

Com o aumento na quantidade de carros de som circulando, os fiscais terão trabalho dobrado. Mas Vilmar Santos, que atua nessa área na SEMAM garante que a população também pode fazer sua parte ligando e acompanhando o trabalho desses veículos. “Aqueles que se sentirem incomodados podem procurar a Polícia Militar ou ligar para a secretaria [de Meio Ambiente] que nós tomaremos as providencias”, ressalta.

“Se flagrarmos um carro fazendo propaganda sem ter a licença ambiental, imediatamente ele vai parar e sair de circulação. Se o flagrarmos novamente, é feito o termo de apreensão e encaminhado ao Ministério Público”, explica Vilmar.

Fonte: Grande Picos