Semar realizará 2ª etapa do Cadastramento de Usuários de Água em Picos

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR), informa a todos que realizará a 2ª Etapa da Campanha de Cadastramento de Usuários de Águas Subterrâneas na Região de Picos-PI, como parte das ações de cadastramento de usuários de Recursos Hídricos do Piaui.

A nova etapa ocorrerá no período de 25 a 29 de março, na Câmara Municipal de Picos. No entanto, é necessário que os usuários levem a ficha preenchida.

Clique aqui e faça o download da ficha de cadastro

Será direcionada aos proprietários de poços tubulares que fazem captação de água subterrânea para qualquer finalidade, sejam eles pessoa física ou jurídica. Terão nova oportunidade os que não foram cadastrados em novembro de 2018.

Todos os proprietários de poços tubulares deverão realizar o cadastro que será gratuito. É necessário apenas, documentos pessoais ou da empresa, comprovante de residência e formulário contendo vazão e coordenadas geográficas dos poços.

Nesse momento, os usuários realizarão o registro e com as informações coletadas, a Superintendência de Recursos Hídricos – SRH, fará o estudo de disponibilidade hídrica no Estado do Piauí. Após a conclusão deste, a SRH convocará os usuários cadastrados para regularizarem o uso da água, com a concessão de outorga de uso. A partir do momento que o usuário faz seu registro, ele fica isento de penalidades até que seja convocado para regularização formal.

Serão dispensados de concessão de outorgas, os usuários considerados de pouca expressão, especialmente poços com vazão de uso de até 2,0 m3/h (dois metros cúbicos por hora), ou ainda, limitados a uma vazão diária de 16 m3/dia (dezesseis metros cúbicos por dia), mas precisarão realizar o cadastro no mês de março. A declaração homologada pela SEMAR terá o efeito de certificação de dispensa de outorga para esses casos.

Este trabalho tem como base o conhecimento em mais detalhes destes recursos para se aproximar da realidade hídrica do Estado, contribuindo assim para as ações de recuperação das bacias hidrográficas agilizando e tornando mais eficientes as ações de proteção ao uso dos recursos hídricos.

A SEMAR reforça que será necessária a ampla participação dos usuários para que sejam alcançados os resultados esperados.

Por: Ana Clara Carvalho – Superintendência de Recursos Hídricos (SRH)

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