Superlotação: presos provisórios agravam situação do sistema penitenciário do Piauí

Superlotação é um dos maiores problemas do sistema penitenciário no Brasil. Cerca de 40% dos mais de 600 mil presos no Brasil ainda não foram julgados. Segundo a ONG Conectas, muitos desses presos têm acesso restrito à Justiça e cometeram crimes sem gravidade e poderiam aguardar o julgamento fora da prisão. Em milhares de casos, quando a pena finalmente saí, ela é inferior ao tempo em que o preso esperou pelo julgamento. Milhares de outros acabam sendo absolvidos.

No Piauí, o problema é tão agravante, que os casos de rebeliões são recorrentes e as unidades prisionais vivem em situações precárias e insalubres. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Piauí tem 4.114 pessoas privadas de liberdade nos presídios. São 1.314 detentos no regime fechado, 355 no regime semiaberto e 2.445 presos provisórios.

Essa situação se agrava há anos e poucas medidas têm sido adotadas pelo governo e pelo poder judiciário no sentido de solucionar este problema. Com capacidade de 2.230 vagas, o sistema prisional do Estado necessita de, pelo menos, 1.884 vagas a mais para zerar a superlotação. Atualmente, estão em obras três novos presídios, um em Campo Maior (160 vagas e previsto para ser inaugurado até o próximo semestre), outro em Altos (que terá 600 vagas e será aberto até 2018) e a Central de Triagem de Teresina (160 vagas).

Juiz Vidal de Freitas

O perigo de novos crimes

De acordo com o juiz da vara das execuções penais de Teresina, José Vidal de Freitas, o Piauí já esteve em situação pior, com mais de 60% dos presos provisórios. “Hoje o que está acontecendo é a diminuição, graças ao trabalho que vem sendo realizado pelo Poder Judiciário. Pois, em 2008, o Piauí tinha 2.100 presos. Agora, nove anos depois, tem quase o dobro, 4.114. Ainda há um problema sério da ressocialização social aqui. Porque só foram construídas 280 vagas durante esse período. E isso dificulta a ressocialização social dos presos, já que essas pessoas saem das cadeias e tendem a cometer novos crimes. E o objetivo do poder judiciário é melhorar esses números e esperar que o governo também tome providências para atuar nessa área”, disse o juiz.

Diante desse dado, o secretário estadual de justiça, Daniel Oliveira, afirma que desde 2015, vem sendo realizado um conjunto de ações e parcerias com o Poder Judiciário para acelerar esses julgamentos. “Uma das ações concretas é exatamente o esforço concentrado no contraturno. Normalmente, o poder judiciário funciona em horário regular pela manhã. Mas graças à essa parceria, inúmeros processos estão sendo julgados no turno da tarde. Outra ação que está sendo feita é o levantamento dos presos provisórios, além da análise e observação de quais crimes foram feitos com violência ou grave ameaça. Para que assim a pessoa detida tem uma sentença logo. Em seguida, informo ao Poder Judiciário quais são os presos provisórios mais perigosos no sistema penitenciário, para que eles possam dessa forma agilizar esses processos”, informou o secretário.

Melhorias do sistema

Um dos planos do governo para reduzir a população carcerária é a construção de novos presídios. Para este semestre, a Secretária Estadual de Justiça (Sejus) prevê a abertura da Casa de Detenção de Campo Maior (160 vagas). Já a Cadeia Pública de Altos (600 vagas) está 20% concluída e será entregue até 2018. Também está em fase de conclusão a Central de Triagem de Teresina, com 160 vagas. Também já estão em fase de projeto as novas penitenciárias de Oeiras (196 vagas) e Bom Princípio (334 vagas). Além das novas unidades, a Secretaria da Justiça está ampliando vagas nas penitenciárias de Picos (70) e na Irmão Guido, em Teresina (50 vagas).

Embora o Estado avance na construção dessas penitenciárias e da ampliação das já existentes, a abertura de mais presídios não resolverá a superlotação. Segundo o secretário, é preciso que o problema seja resolvido o mais breve possível. “Principalmente quanto às ações para dar maior celeridade no julgamento dos presos provisórios, reanalisando-se as prisões se for o caso”, ressaltou.

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