Têm início as inscrições para vaga no Conselho Tutelar de Picos

Teve início ontem (23) as inscrições para concorrer às vaga do Conselho Municipal de Picos. O cadastramento é realizado pela Comissão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e segue até o dia 20 de maio. Os interessados devem se dirigir à Secretaria de Cultura, na Praça Josino Ferreira, das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.

Segundo a presidente da CMDCA, Luísa Cunha, serão dispensadas 10 vagas para o processo de escolha dos conselheiros municipais, sendo, destas, 5 titulares e 5 suplentes.  Seis etapas compõem todo o processo: 1. Inscrições; 2. Análise de documentos; 3. Exame de conhecimentos (se o candidato não conseguir no mínimo sete pontos, é automaticamente eliminado); 4. Processo de escolha dos conselheiros; 5. Capacitação dos eleitos; 6. Posse dos 10 conselheiros.

As duas datas fixas do processo são o da votação, que acontece dia 6 de outubro e o da posse, que é no dia 10 de janeiro. Ambas as datas são unificadas nos 27 estados brasileiros.

Os requisitos básicos para concorrer a uma vaga são:

• Ter reconhecida idoneidade moral;
• Ter idade superior a 21 anos;
• Residir no município há mais de um ano;
• Estar em gozo dos direitos políticos;
• Quem for do sexo masculino, deve estar quite com as obrigações militares;
• Não ter sido penalizado ou destituído, caso seja um conselheiro que esteja pleiteando a recondução do mandato;
• Deve ser aprovado em uma avaliação, que é eliminatória;
• Escolaridade mínima: ensino médio;
• E experiência na área de promoção e proteção na defesa dos direitos da criança e adolescente, de pelo menos um ano.

Qualquer pessoa que esteja quite com a Justiça Eleitoral está apta a votar no dia do processo de escolha dos conselheiros. Posteriormente, a presidente da CMDCA comunicará quais serão os dois locais de vota[row][paragraph_left] Left Side Content [/paragraph_left][third_paragraph] Right Side Content [/third_paragraph][/row]ção.

Todas as informações estão no site da prefeitura. É através dele que o candidato deve se orientar quanto a todas as etapas. “São seis etapas. Então, ele tem que estar sempre procurando saber das informações. O candidato não vá pensando que a comissão ficará ligando para avisar qualquer coisa que seja, pois não faremos isso”, disse Luísa.