Deputado Júlio César reúne prefeitos em Simões discute tributação da energia do vento

O deputado federal Júlio César (PSD-PI) esteve reunido com prefeitos dos cinco municípios de Simões, Marcolândia, Caldeirão Grande e Curral Novo, onde está sendo construído do Parque Eólico Chapada do Araripe. O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira, 30, na cidade de Simões.

A principal pauta abordada pelo deputado foi a tributação da energia eólica. Júlio César explicou que, de acordo com as regras atuais, o Piauí, apesar de ser o 4º maior produtor do Brasil, não ficará com nenhuma receita proveniente da produção da energia eólica. Isso porque os impostos cobrados são pagos aos estados que consomem e não aos que produzem energia.

O deputado defende que os Estados que geram energia eólica devem receber algum tipo de compensação. Júlio César é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de origem da produção, e não no destino, como é feito atualmente em toda a matriz energética do Brasil. Conforme a proposta, 25% de toda a arrecadação de ICMS do Piauí sobre a produção da energia eólica seria dividido entre os municípios.

Outra opção de compensar os municípios produtores é a criação do “ICMS Ecológico”, um mecanismo tributário que possibilita aos municípios ter acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, em razão da produção da energia limpa. Essa também está em discussão.

O deputado adiantou que está realizando um estudo aprofundado, buscando informações sobre o assunto junto a Agência Nacional de Energia Elétrica, nas produtoras de energia da região e outros envolvidos. “Com essas informações nós vamos fazer uma reunião com todos os deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e representantes dos municípios, para discutirmos a divisão desse grande bolo tributário o qual defendemos pertencer aos municípios”, disse.

No encontro, o deputado federal que é coordenador da bancada do Nordeste, falou sobre outras propostas de sua autoria, como a prorrogação das dívidas rurais, com renegociação e descontos, e uma Emenda à proposta do Governo Federal, de recriação da CPMF, onde propõe aumentar a alíquota de 0.20% para 0.38%, isentando as pessoas baixa renda, e que a mesma seja compartilhada com estados e municípios.

Dentre outros, estiveram presentes na reunião os prefeitos Doge Pereira (de Simões), Chico Pitu (de Marcolândia), João Vianey (de Caldeirão Grande), Netinho Araújo (de Padre Marcos) e Leônidas Lopes (de Curral Novo), o secretário de Administração de Simões, Edilberto Abdias, o vice-prefeito Neto de Lício, o deputado estadual Georgiano Neto, o diretor geral da ADAPI, Antoniel de Sousa Silva (Toninho), além de vereadores, empresários e lideranças políticas.