Encontro reúne centenas de pessoas e discute Bolsa Família e outros programa sociais em Simões

A Prefeitura Municipal de Simões, através da Secretaria de Assistência Social, realizou na última quinta-feira (26), no auditório do Centro de Treinamento Cristão de Simões – CETRECS, um encontro com beneficiários dos programas sociais do Governo Federal. O foco principal do evento foi o Bolsa Família, programa de transferência de renda que só este ano já injetou R$ 4,6 milhões na economia do município, conforme dados do portal da transparência.

O objetivo do encontro foi informar e orientar a população sobre o funcionamento do Bolsa Família e de outros programas sociais que ainda são pouco conhecidos pela população. O evento contou com a participação do coordenador do Programa Bolsa Família no Estado do Piauí, Roberto Oliveira, que explanou sobre diversos pontos, como o Cadastro Único e a importância da atualização cadastral, os tipos de benefício do Bolsa Família e os respectivos critérios para participar, além das condicionalidades, ou seja, os deveres das famílias beneficiárias quanto a saúde e educação.

A suspensão e até mesmo ao cancelamento de benefícios de famílias de Simões e de outros municípios brasileiros também foi explicado. Segundo o coordenador, desde o mês de maio, até o mesmo período de 2016, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está realizando a Revisão e Averiguação Cadastral com foco no cadastro de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). O objetivo, identificar pessoas cuja renda declarada no Cadastro Único é incompatível com a renda identificada nos bancos de dados administrativos do Governo Federal. Quando constatado no cruzamento de dados que determinados beneficiários não enquadram no perfil do Programa, os benefícios são cancelados para darem vaga para outras famílias.

Roberto orientou aos beneficiários que se enquadram no perfil do programa a solicitarem o desligamento voluntário. “Ao solicitarem esse desligamento, elas tem a garantia de que, em até três anos, caso a renda dela volte a cair, elas podem pedir para voltar a receber o Bolsa Família, com o direito ao retorno garantido”, disse. Caso contrário, poderão ser chamadas para realizar a devolução do recurso recebido indevidamente. “Temos casos no município de Simões de pessoas que foram obrigadas a fazer a devolução”, pontuou.

O coordenador explicou quais são os tipos de famílias que se enquadram no perfil e os tipos de benefícios do PBF. As famílias são divididas em situação de extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de até R$ 77, e pobreza, com renda mensal por pessoa de R$ 77,01 a R$ 154. Os tipos de benefícios são: o básico e os variáveis, que são vinculados ao adolescente, a gestante e a nutriz. Os valores dos benefícios pagos pelo PBF variam de R$ 32 a R$ 306, considerando a renda mensal da família por pessoa, do número de crianças e adolescentes de até 17 anos e do número de gestantes e nutrizes componentes da família. A renda da família é calculada a partir da soma do dinheiro que todas as pessoas da casa ganham por mês, da aposentadoria, de uma diária de trabalho, de uma galinha que vendeu. Ou seja, qualquer dinheiro que entrou na casa é considerada renda. Esse valor deve ser dividido pelo número de pessoas que vivem na casa, daí você obtém a renda per capita da família.

O palestrante esclareceu, ainda, sobre as responsabilidades do município e do Governo Federal, quanto ao programa. Segundo ele, o papel do município é apenas realizar os cadastros. A liberação, suspensão ou cancelamento qualquer benefício é feito pelo Governo Federal.

A palestra foi aberta para que as pessoas pudessem tirar suas dúvidas.

O prefeito de Simões, Francisco Dogizete Pereira (Doge), a secretária de Assistência Social, Edilene Pereira, o secretário de Administração, Edilberto Carvalho, a secretária de Saúde, Claudeir Feitosa, o secretário de Obras, Zé Ulisses, a assistente social Ana Gardênia, estiveram presentes ao evento.