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TCE bloqueia contas de 65 prefeituras e 30 Câmaras Municipais

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Em sessão realizada nesta quinta-feira (3), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram bloquear as contas de 65 prefeituras piauienses e de 30 Câmaras Municipais.

O bloqueio aconteceu após o atraso na entrega de documentos referentes a prestação de contas, o que dificulta a fiscalização por parte do Tribunal, além de inadimplência no recolhimento das contribuições previdenciárias dos municípios que possuem o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

A maioria dos atrasos nas prestações é referente ao mês de julho, onde há 90 dias não são prestadas as informações pelos gestores, mas existem algumas prefeituras e Câmaras que não prestam as contas desde maio ou junho, e constam atrasos de até mesmo janeiro deste ano. Já em relação a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias, ficou determinado que os prefeitos possuem até o dia 20 deste mês para regularizar a situação.

A votação sobre o bloqueio chegou a ficar empatada, com os conselheiros Kennedy Barros, Waltânia Alvarenga e Abelardo Vilanova a favor do bloqueio, enquanto Kléber Eulálio, Lílian Martins, Jaylson Campelo queriam dar mais prazo para os gestores. O conselheiro Olavo Rebelo foi quem desempatou a votação e determinou o bloqueio das contas até que a situação seja regularizada.

Prefeituras com as contas bloqueadas:

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Agricolândia

Água Branca

Alegrete do Piauí

Altos

Amarante

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Angical

Aroazes

Aroeiras do Itaim

Arraial

Assunção do Piauí

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Barreiras do Piauí

Barro Duro

Bertolínia

Boa Hora

Boqueirão do Piauí

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Cajazeiras do Piauí

Cajueiro da Praia

Campo Alegre do Fidalgo

Campo Maior

Caracol

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Colônia do Gurguéia

Cristalândia do Piauí

Dirceu Arcoverde

Esperantina

Fartura do Piauí

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Flores do Piauí

Francisco Santos

Fronteiras

Hugo Napoleão

Itainópolis

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Jaicós

Joaquim Pires

José de Freitas

Juazeiro do Piauí

Jurema

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Lagoa Alegre

Lagoa de São Francisco

Lagoa do Piauí

Luís Correia

Madeiro

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Marcolândia

Monsenhor Gil

Nossa Senhora de Nazaré

Novo Oriente do Piauí

Padre Marcos

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Parnaíba

Passagem Franca do Piauí

Pavussú

Pedro II

Picos

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Piripiri

Prata do Piauí

Redenção do Gurguéia

Regeneração

Ribeira do Piauí

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São Braz do Piauí

São Félix do Piauí

São Francisco de Assis do Piauí

São José do Peixe

São Julião

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Sebastião Barros

Sigefredo Pacheco

Uruçuí

Valença do Piauí

Vera Mendes

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Câmaras Municipais com as contas bloqueadas:

Altos

Assunção do Piauí

Barro Duro

Bertolínia

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Cajueiro da Praia

Canavieira

Canto do Buriti

Caracol

Curimatá

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Dom Inocêncio

Flores do Piauí

Hugo Napoleão

Itaueira

Luzilândia

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Miguel Alves

Miguel Leão

Milton Brandão

Morro Cabeça no Tempo

Nazaré do Piauí

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Nossa Senhora de Nazaré

Nova Santa Rita

Novo Oriente do Piauí

Padre Marcos

Picos

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Prata do Piauí

Rio Grande do Piauí

Santo Antonio dos Milagres

Sigefredo Pacheco

Simões

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Uruçuí

Fonte: GP1

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