VERA MENDES | Em audiência pública, gestores prestam contas à população e mostram avanços. Veja!

Transparência é uma das palavras de ordem da gestão do prefeito Milton da Silva Oliveira – PR, no município de Vera Mendes. Repetindo o que tem feito desde o início do seu governo, em obediência ao que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, o gestor promoveu na tarde da última quarta-feira (9) mais uma audiência pública de prestação de contas, desta vez, referente ao primeiro semestre de 2015. O evento aconteceu na Câmara Municipal, com a presença do chefe do Executivo Municipal, secretários e assessores municipais, vereadores e a sociedade em geral.

O assessor contábil do município, Edivaldo Fontes, mostrou dados que comprovam a queda no volume de recursos recebidos pelo município no período. A previsão, conforme a Lei Orçamentária Anual, era que o município recebesse cerca de R$ 15 milhões de reais nos seis primeiros meses do ano. No entanto, em meio à crise, Vera Mendes recebeu apenas R$ 4.952.298,55, o que corresponde a apenas 32,97%.

Apesar das dificuldades financeiras, o prefeito Milton Oliveira cumpriu com os limites constitucionais. As despesas com pessoal e encargos sociais, cujo limite constitucional é de 54%, o prefeito gastou apenas 40,01%. A Saúde foi uma das áreas onde o governo municipal investiu mais nos últimos seis meses. Segundo o contador, o percentual mínimo é de 15%, mas o prefeito investiu 20,84%, o que corresponde a mais de 850 mil reais. Em Educação, foram investidos mais de 1,3 milhões de reais, o que corresponde a 27,51%. O mínimo previsto é de 25%. À Câmara Municipal foram repassados um montante de R$ 215.274,06. Os gestores das pastas de Saúde, Educação, Assistência Social e Administração também prestaram contas das ações realizadas no período.

Elisângela Marques, secretária municipal de Educação, informou que o município tem, atualmente, cerca de 950 alunos matriculados na rede pública municipal, que compreende o ensino infantil, fundamental e educação de Jovens e Adultos – EJA. Dentre as conquistas, a gestora destacou o Programa Mais Educação em três Escolas Municipais – Luís José de Sousa, José Antônio da Vera e Ginásio Municipal, atendendo a um público de 441 alunos; a implantação do Programa Escola Aberta nas escolas municipais Luís José de Sousa e Ginásio Municipal; a implantação do Programa Mais Educação para jovens de 15 a 17 anos de idade em duas escolas; a construção participativa e elaboração do Plano Municipal de Educação; a aquisição de mobiliário escolar para alunos e professores, em parceria com FNDE/MEC; os serviços de melhorias nas escolas municipais para início do ano letivo; além de uma série de ações, como a ‘Busca Ativa, que levou 166 alunos de volta às escola, e eventos culturais e comemorativos.

O secretário de Administração, Gilvan Lima Veloso, também prestou contas na audiência e apresentou ações desenvolvidas através da própria Secretaria, ou através de outras como Obras e Agricultura. O gestor destacou a adesão do município ao programa Garantia Safra e o pagamento da contrapartida no valor de 27 mil reais, assegurando o benefício a 680 agricultores familiares; listou os projetos de lei encaminhados à Câmara; o melhoramento da trafegabilidade em todo o município com a recuperação, piçarramento e abertura de novas estradas vicinais; melhorias no abastecimento de água na zona rural, inclusive, com a perfuração de mais um poço tubular na localidade Jiboia; reforma e ampliação do CRAS; e a realização de eventos culturais, como o III Festival Junino.

A primeira dama e gestora da Secretaria de Saúde, Gardênia Silva Oliveira, apresentou números detalhados dos serviços prestados nos seis primeiros meses do ano, na Atenção Primária. Foram 5.569 consultas médicas e 484 de enfermagem, 674 sessões de fisioterapia em 102 pacientes, 212 atendimentos de pré-natal e 62 acompanhamentos do crescimento e do desenvolvimento infantil, 65 prevenções, 581 consultas a pacientes hipertensos, 206 a pacientes com diabetes, e 13 em pacientes com hanseníase.  Ainda segundo Gardênia, foram feitos 178 exames radiodiagnóstico e 109 ultrassonografias obstétrica. Procedimentos coletivos, como curativos, inalações, aplicação de injeções e outros, somam um total de 1.450. O acompanhamento domiciliar feito por uma equipe multidisciplinar, somam 6.791 visitas.

Nas várias campanhas de imunização, 479 dozes de vacina foram aplicadas. Na saúde bucal, foram realizados 598 procedimentos como limpeza, restauração e extração, além de distribuição de 96 próteses. Nas ações de prevenção a doenças como febre amarela e dengue, realizado pela Vigilância Epidemiológica, foram visitados 3.744 imóveis. Um total de 904 receitas médicas foram atendidas na Farmácia Básica Municipal. Centenas de pessoas também foram beneficiadas através da distribuição de aparelhos auditivos e cadeiras de banho, como também através da realização de exames e cirurgias, em Picos e Teresina. “Esses números são a principal prova de que os recursos destinados pelo prefeito Milton à Secretaria de Saúde estão sendo investidos e revertidos em prestação de serviços à população do nosso município. Essa é uma área de prioridade no governo municipal e nós temos nos empenhado em fazer o melhor, em promover melhorias na qualidade de vida das pessoas”, disse Gardênia.

Ao finalizar seu pronunciamento, a primeira dama parafraseou com uma citação Madre Tereza de Calcutá. “O bem que você faz hoje pode ser esquecido amanhã. Faça-o assim mesmo. Veja que, ao final das contas, é tudo entre você e Deus! Nunca foi entre você e os outros”.

O prefeito Milton Oliveira fez um breve pronunciamento, onde afirmou que está cumprido sua parte, trabalhando em favor do povo e prestando contas à população de onde os recursos públicos estão sendo investidos. O gestor acrescentou que, diante da crise, tem se reorganizado administrativo e financeiramente para não deixar de atender as necessidades da população. Ao final, Milton elogiou e enalteceu mais uma vez o trabalho que foi desenvolvido pela equipe administrativa. Estiveram presentes na audiência o prefeito Milton, a secretária de Saúde, Gardênia Oliveira, a secretária de Educação, Elisangela Marques, a secretária de Assistência Social, Valdeni Borges, o secretário de Administração, Gilvan Lima Veloso, o controlador do município, Jardes Silva, o secretário de Agricultura, Antônio José de Paulo, e o secretário de Finanças, Leomar Sampaio, além dos vereadores Andreia Sampaio, Francisco Rodrigues, Luís Abreu, Antonia Noêmia e Mirlene Vera.