Em crise financeira, prefeito de Vila Nova do PI reduz o próprio salário, do vice e dos secretários municipais

O prefeito da pequena cidade de Vila Nova do Piauí, localizada na região do Vale do Itaim, a cerca de 370 km da capital do Estado, Edilson Edmundo de Brito, PTB, é um dos gestores brasileiros que tem enfrentado a grave crise econômica que passam os municípios, devido as constantes quedas nas receitas provenientes do FPM e ICMS, principal fonte de renda das cidades.

Para driblar esta crise e manter os serviços essenciais a população, que são inclusive garantidos por lei, os prefeitos tem cortado seus próprios subsídios mensais. A exemplo disso, Edilson Brito, assinou um decreto, o de Nº 044 de 06 de Novembro de 2017, onde reduz o salário dele, do vice, e dos secretários municipais. Conforme a prefeitura, a redução abrange aos meses de novembro e dezembro e pode se estender “enquanto perdurar a crise” e deve assim manter o equilíbrio nas contas públicas da cidade poesia. A redução decretada representa 12% do salário bruto a menos designado ao prefeito e ao vice-prefeito, e 10% para os secretários municipais.

Na justificativa, Edilson destaca que mesmo sendo obrigação, a Prefeitura de Vila Nova do Piauí, tem mantido em dia a folha de pagamento, “o que não é fácil”, mas que a cada mês, os recursos repassados e arrecadados diminuem, dificultando satisfazer as obrigações da administração. “Esse Decreto partiu do princípio que a contenção de despesas deve iniciar a partir dos cargos mais elevados e em razão de ser ato discricionário do Poder Executivo, que pode estabelecer o grau para pagamentos dos valores da administração pública; nós consideramos ainda, a recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, alertando que o município está no limite máximo de despesas com pessoal e o seu não cumprimento enseja penalidade para o Município e para o gestor. Observamos também o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Edilson.

Edilson pontuou ainda que já conversou com sua equipe e juntos decidiram que essa é a melhor saída encontrada para não ter que demitir funcionários que sobrevivem de um salário mínimo e disse que tem buscado soluções perante as autoridades estaduais e federais, para enfrentar a crise. “Não está fácil administrar”, finaliza o gestor, demonstrando preocupação pela situação financeira vivida no Brasil.

Veja o Decreto na íntegra: