Prefeitura de Vila Nova realiza audiência pública de apresentação e “discussão” da LDO-2018

A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí, na pessoa do gestor Edilson Brito, realizou na manhã desta quinta-feira (18/05), na câmara municipal dos vereadores de Vila Nova, audiência pública para apresentar e discutir com a sociedade civil a Lei de Diretrizes Orçamentaria- LDO para o exercício de 2018.

A audiência pública é um instrumento de transparência que tem como objetivo apresentação da LDO e seus anexos para debate com representantes de classe, vereadores e população em geral. Tendo como a finalidade do Anexo de Riscos Fiscais é evidenciar os riscos fiscais potencialmente capazes de afetar as contas públicas. O Anexo de Riscos Fiscais é de fundamental importância para uma gestão fiscal transparente e responsável, constituindo-se em relevante instrumento de controle social.

 A apresentação e discussão da LDO//2018 foi feita pela contadora Lana Portela, juntamente com Josefina Leal chefe de gabinete. Na ocasião a contadora expõe sobre a Estrutura e Organização dos Orçamentos, onde a mesma explicou que de acordo com o Art. 6°- O projeto de lei orçamentária anual ainda será encaminhado ao Poder Legislativo, e será composto de: texto de lei; consolidação dos quadros orçamentários; anexo dos orçamentos fiscal e da seguridade social, discriminando a receita e a despesa na forma definida nesta Lei; discriminação da legislação da receita e da despesa, referente aos orçamentos fiscais e da seguridade social.

Participaram da audiência os secretários: Erivan Brito (Governo), representando o Prefeito Municipal, que não pode comparecer, por estar em Brasília participando da XX Marcha dos Prefeitos. Raynere Abreu (Administração); Almerinda Tadeuza (Saúde) e Luiz Gonzaga (Agricultura). Também estiveram presentes os vereadores Adelino Oliveira e Maria Das Dores (Bibia). A controladora pública interna Daliete Luz e a sociedade em geral se fizeram presentes.