No Piauí, 36% dos punidos que usam tornozeleira voltaram a ser presos

Os casos de suspeitos de crimes presos pela polícia usando tornozeleira eletrônica têm sido comuns no Piauí. A última prisão foi a de um homem suspeito de matar um passageiro dentro de um ônibus em Teresina na semana passada. De acordo com a Polícia Militar, 154 pessoas foram presas no estado desde 2013 cometendo algum tipo de delito mesmo estando com o equipamento eletrônico.

O número representa 36% do total de apenados monitorados atualmente pela Secretaria de Justiça (Sejus). No Piauí, conforme a secretaria, são 426 pessoas usando o equipamento eletrônico, sendo 365 em Teresina e 61 nas cidades de Parnaíba e Luís Correia. O sistema de monitoramento por tornozeleira foi implantando no estado em 2013 e funciona com uma Central de Vigilância Eletrônica instalada na Sejus.

A Secretaria informou ainda ao G1 o número de monitorados flagrados descumprindo a medida, o que ocorre quando eles deixam o equipamento descarregado, tiram o aparelho ou saem da zona de circulação delimitada pela Justiça. A Sejus explicou que esse descumprimento não engloba os suspeitos presos praticando delitos, sendo, portanto, um dado distinto do fornecido pela polícia sobre a quantidade de prisões.

Os descumprimentos somaram 167 em todo o Piauí, sendo 154 na capital e 13 nas cidades de Parnaíba e Luis Correia. Nesses casos, a Central de Vigilância chega até mesmo a alertar o apenado por telefone para que ele recarregue o equipamento. Em caso de não atendimento o apenado pode ser preso por infringir a medida.

As tornozeleiras são equipadas com um chip que emite para a central todos os dados sobre a posição geográfica de quem está usando. A utilização do equipamento foi instituída por meio de lei federal com o objetivo de evitar o uso abusivo da prisão provisória no país e, desta forma, desafogar o sistema prisional. Desde 2010, a vigilância por meio da tornozeleira também é permitida em regime domiciliar e saída temporária no regime semiaberto.

Casos no Piauí
O G1 ouviu dois comandantes da polícia militar em Teresina sobre o assunto. O capitão Paulo Silas, comandante da Companhia Independente de Policiamento do bairro Promorar, na Zona Sul, informou que as prisões de suspeitos usando a tornozeleira eletrônica são comuns na área.

O major Gilson Leite, comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, também disse à reportagem que os casos são frequentes. “É bastante comum a prisão desse tipo de suspeito [com a tornozeleira]. Sempre que fazemos esse tipo de prisão encaminhamos para a Central de Flagrantes”, disse.

Os equipamentos apreendidos com o presos são devolvidos para a Secretaria de Justiça. A Sejus explicou que a reincidência do apenado depende muito do perfil e que somente a tornozeleira não impede que ele cometa novos crimes, pois o fato de saber a localização não denuncia que ele esteja cometendo um crime em um determinado local.

G1