Connect with us

POLÍCIA

Piauí é o terceiro estado com mais presos provisórios no país

Publicado

em

Relatório do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP), divulgado mensalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que, atualmente, 62% da população carcerária do Piauí correspondem a presos provisórios, ou seja, 2.270 estão dentro do sistema penitenciário ainda aguardando julgamento.

Esse percentual – que varia de mês em mês e considerando as respectivas populações carcerárias de cada unidade da federação – coloca o Piauí como sendo, hoje, o terceiro estado com maior número de presos provisórios do Brasil, ficando atrás de Amazonas (76,54%) e Bahia (63,04%).

Embora não conste no relatório os dados da Casa de Detenção Provisória de Altos – que, hoje, segundo a Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça do Piauí, conta com 104 presos provisórios, elevando o número para 2.374 –, os dados refletem o quadro real da situação processual e prisional no Estado.

O Piauí conta com 16 estabelecimentos penais e com cerca de 3.700 presos para 2.230 vagas disponíveis no sistema. No Brasil, quase 790 mil pessoas estão presas, das quais 240 mil aguardam julgamento. O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, destaca que é preciso que haja atuação conjunta entre as instituições em busca de solução.

“Vários esforços têm sido empreendidos no sentido de diminuir o número de provisórios e a superlotação, como os mutirões carcerários, por exemplo. Temos fomentado o diálogo com o Judiciário, o Ministério Público e demais entes do sistema de justiça, de modo a alcançarmos um caminho que se mostre salutar na solução do problema”, diz.

Publicidade

Ainda segundo o gestor, o Brasil é o quarto país que mais prende no mundo. “Defendemos as iniciativas que promovam a aplicação de penas e medidas alternativas ao aprisionamento e garantam a celeridade processual. Esses fatores combinados podem ajudar a apresentam um novo rumo para o sistema carcerário brasileiro”, afirma.

Mais de 3.100 pessoas cumprem penas e medidas alternativas à prisão no Estado

Dados da Central de Fiscalização e Monitoramento de Penas e Medidas Alternativas de Teresina, órgão vinculado à Secretaria de Justiça do Piauí, apontam que mais de 3.110 pessoas cumprem ou já cumpriram penas e medidas alternativas à prisão no Estado.

Penas e medidas alternativas são aplicadas nos casos de delitos de menor potencial ofensivo; delito cuja pena é inferior a 2 anos e, por ser primário, obtiver suspensão do processo; sentenciado com pena inferior a 4 anos; e em casos de violência doméstica e familiar.

Atualmente, cerca de 2.540 pessoas estão no sistema de penas e medidas alternativas no Piauí, nos municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano, Picos e Bom Jesus. As alternativas à prisão, além de diminuírem o encarceramento, colaboram com o processo de ressocialização.

Publicidade

Uma ferramenta utilizada como alternativa à prisão é o monitoramento por tornozeleira eletrônica. Hoje, o Piauí conta com mais de 230 pessoas sendo monitoradas 24 horas com o equipamento, por meio da Central de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Justiça.

Audiência de custódia pode ajudar a conter superlotação

Desde que teve início, em agosto deste ano, foram realizadas no Piauí 322 audiências de custódia na Comarca de Teresina. Desse total, 47% dos detidos receberam liberdade provisória com medida cautelar. Outros 51% receberam prisão preventiva. Relaxamento de prisão, 2%.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, em 5.116 audiências realizadas em dez estados onde há mais presos aguardando julgamento (incluindo o Piauí), os juízes da audiência de custódia concederam 2.556 liberdades provisórias, até o início de novembro.

As liberdades foram concedidas pelo Judiciário para pessoas que não apresentam periculosidade, geralmente réus primários, que não cometeram crimes graves e, em muitos casos, sob a condição de cumprir alguma medida cautelar, como usar tornozeleira eletrônica.

Publicidade

“A audiência de custódia é um instrumento importante para, ao tempo em que ajuda a frear a tendência ao encarceramento, reduzir o próprio excedente prisional, na medida em que pode acelerar o julgamento dos presos provisórios”, observa o secretário Daniel Oliveira.

Censo Penitenciário faz levantamento sobre situação processual

Uma iniciativa da Secretaria de Justiça do Piauí, o Censo Penitenciário começou a ser realizado no Estado no primeiro semestre e busca dar um diagnóstico do sistema penitenciário, levantando o perfil e situação processual das pessoas privadas de liberdade, por exemplo.

A primeira unidade a receber o Censo foi a Casa de Custódia de Teresina, que, atualmente, tem cerca de 870 detentos, dos quais 780 são provisórios. O Censo Penitenciário será ampliado para as demais unidades prisionais do Estado.

“O Censo vem para dar um direcionamento para encaminhar os detentos a locais certos onde devem cumprir a pena e colaborar com o Judiciário para dar celeridade aos julgamentos”, conclui o secretário Daniel Oliveira.

Publicidade

Novas penitenciárias diminuirão déficit de vagas

Em maio deste ano, o Governo do Estado inaugurou a Casa de Detenção de Altos, unidade com capacidade de lotação de 122 vagas.

Em agosto, a Secretaria de Justiça retomou a construção da Casa de Detenção de Campo Maior, que terá capacidade de 140 vagas. A obra estava parada desde 2010.

Outra obra em andamento é a Central de Triagem de Teresina, que abrirá 160 vagas. De acordo com a Sejus, há também projetos para a construção de novas penitenciárias em Altos, Oeiras e Corrente.

 

Publicidade

Governo do Piauí

Publicidade

Facebook

MAIS ACESSADAS