Polícia e OAB investigam tortura de 17 presos na penitenciária Irmão Guido

Com manchas pelo corpo, ferimentos de bala de borracha e dores nas costas e tórax, um preso de 26 anos denunciou ontem à noite que vem sofrendo sessões de tortura no presídio Irmão Guido. Segundo a Polícia e a Comissão de Direitos Humanos da OAB, cerca de 17 presos teriam sido agredidos dentro da penitenciária após tentativa de fuga.

O caso só veio à tona após uma advogada ser impedida de falar com seu cliente e receber informações de que ele estaria sofrendo torturas. A advogada Joselda Nery, que é da Comissão de Direitos Humanos da OAB e do Comitê de Tortura, atendia o preso e solicitou de imediato a direção do presídio para realizar exame de corpo delito no detento. Por volta das 20h, o preso foi levado ao IML (Instituto de Medicina Legal) e em seguida para a Central de Flagrantes.

“Meu cliente relatou que vem sofrendo torturas, chegou a chorar e ao subir a blusa constatamos marcas em seu corpo e até um ferimento de bala de borracha”, disse Joselda Nery.

A mãe de outro preso também acompanhou o caso e informou à Comissão que seu filho estaria sofrendo agressões no Irmão Guido.

Segundo a advogada, a tortura estaria acontecendo no parlatório, área restrita onde os presoso falam com advogados e familiares. Ela solicitou que o preso não retornasse ao presídio e pernoitasse na Central de Flagrantes. Hoje pela manhã, ele fará exames no Hospital de Urgência de Teresina.

O delegado Emir Maia, da Delegacia de Direitos Humanos e de Repressão as Conditas Discriminatórias, acompanhou o caso na Central e informou que irá abrir inquérito para apurar o caso de tortura em 17 presos da Irmão Guido.

“O preso vai permanecer na Central. O diretor do presídio poderá responder por crime de omissão, além da equipe que estava de plantão na última segunda-feira (09)”, disse o delegado.

A Comissão de Prerrogativas da OAB vai abrir processo para apurar as circunstâncias em que a advogada foi impedida de falar com seu cliente. “O advogado pode falar com seu cliente a qualquer hora e em qualquer situação. Vamos apurar o caso”, disse o Luiz Alberto Ferreira Júnior.

O preso que denunciou está há cinco anos no sistema prisional. Ele já passou por vários presídios, cumprindo pena por tráfico de drogas. Semana passada, o detento estava na Casa de Cúustódia e na última quinta-feira (05) foi transferido para o Irmão Guido.

O delegado Emir Maia está neste momento dentro da penitenciária Irmão Guido acompanhado dos advogados Angélica Coelho Lacerda e Haroldo Vasconcelos, da comissão da OAB, para verificar a denúncia de suposta tortura de presos. O diretor do presídio não está no local.

Haroldo Vasconcelos classificou como deplorável a denúncia e disse que a comissão irá apurar o caso. Também repudiou a atitude do presídio de dificultar o acesso da advogada a um cliente que está preso.

O preso foi levado para a Central de Flagrantes e continuará lá por questões de segurança. Ele será submetido a exames.

A Secretaria de Justiça divulgou nota sobre o caso:

NOTA

A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí informa que os agentes penitenciários e policiais militares estão cumprindo sua missão de custodiar e garantir a permanência nas unidades prisionais do Estado de 17 presos que tentaram fuga na Penitenciária Irmão Guido nessa terça (10). Segundo informações preliminares, as escoriações existentes nos internos que buscavam retornar ilegalmente ao seio da sociedade foram ocasionadas durante a própria tentativa de fuga, ao passarem pelas grades e pelo buraco, e em decorrência do uso de munição não letal pelos agentes de segurança da unidade para conter a fuga. A Secretaria de Justiça ressalta seu compromisso com os direitos humanos e com a política de segurança e pacificação nas unidades prisionais no Estado do Piauí.

Secretaria de Estado de Justiça do Piauí

Gerência da Penitenciária Irmão Guido

 

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