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POLÍCIA

Secretaria de Justiça vai investigar denúncia de tortura contra 17 presos

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Após a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, ter solicitado à Justiça quanto à prática de tortura dentro da Penitenciária Irmão Guido, a Secretaria de Justiça determinou a abertura de sindicância para apurar denúncias sobre agressões a 17 presos na mesma unidade prisional.

Presidente da OAB-PI negou intervenção do Centro Educacional Masculino (Foto: Catarina Costa/G1)

Para o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, o momento é de cautela, para que a investigação identifique o que, de fato, ocorreu com esses detentos. “Não toleramos e seremos implacáveis contra qualquer tipo de agressão. Vamos agilizar a apuração para verificar o que realmente aconteceu, sem pré-julgamentos, e estamos abertos ao diálogo com todas as instituições defensoras dos direitos humanos, de modo a coibirmos qualquer tipo de conduta que contrarie nossa filosofia de humanização”, disse.

Secretário de Justiça falou sobre prioridades do governo para o sistema prisional (Foto: Catarina Costa / G1)

No dia 10 de novembro um grupo de detentos tentou fugir da unidade prisional cavando um túnel, quando foram abordados por agentes e policiais militares de plantão, que impediram que eles fugissem da penitenciária.

A denúncia de tortura chegou à OAB-PI graças à advogada Joselda Nery Cavalcante, que percebeu marcas pelo corpo do seu cliente preso na unidade. O detento passou por uma avaliação médica e foi encaminhado para a Central de Flagrantes, onde prestou depoimento ao delegado plantonista e relatou que tanto ele como outros 16 presos foram espancados por agentes penitenciários e policiais militares que abortaram a tentativa de fuga.

A Comissão de Sindicância Administrativa terá 30 dias para concluir a investigação, que vai ouvir os agentes penitenciários, policiais militares e os presos.

OAB pede providências
O presidente da OAB-PI, seccional Piauí, Willian Guimarães, solicitou no dia 13 providências ao juiz da 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina, José Vidal Freitas Filho, quanto à prática de tortura dentro da Penitenciária Irmão Guido, na zona rural de Teresina. O pedido foi encaminhado através de ofício após denúncias de agressões a 17 presos do pavilhão B, que estariam tentando fugir da unidade no dia 10.
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O presidente da Ordem requereu também que seja realizado exame de corpo de delito nos presos que foram transferidos entre os dias 10 e 13 de novembro deste ano, bem como sejam adotados os demais procedimentos necessários para apuração do crime.

“Com esse procedimento, a OAB-PI cumpre sua missão de promover a defesa aos direitos humanos. É dever do Estado garantir segurança pública, inclusive a incolumidade física daqueles que estão encarcerados. Necessária a atuação do Poder Judiciário e da Secretaria de Justiça na apuração dos fatos ocorridos na Penitenciária Irmão Guido”, finalizou Guimarães.

Tentativa de fuga
No terça-feira (10), cerca de 70 detentos do pavilhão B tentaram fugir da Penitenciária Irmão Guido por um túnel cavado em uma das celas. Alguns presos conseguiram serrar as grades e pularam o muro da unidade. Toda ação foi abortada pelos agentes penitenciários, que perceberam a movimentação estranha.

 

G1

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