Alepi aprova empréstimo de R$ 232 milhões para o Estado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou ontem o pedido do governador Zé Filho (PMDB) para contratar empréstimo de R$ 232.772.193,78 junto à Caixa Econômica Federal. A proposta deverá ir à votação em plenário nos próximos dias. Segundo a mensagem do governador, o dinheiro será destinado para modernização e melhorias no transporte ferroviário, com implementação da duplicação da linha metrô de Teresina, do bairro Itararé ao Centro da capital.

Segundo o documento, a obra foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Mobilidade Urbana, que prevê a destinação de R$ 215,500 milhões para o Estado, oriundos do Orçamento Geral da União. O governo do Estado ainda deverá entrar com uma contrapartida de R$ 6.478.285,31, totalizando R$ 454.750.479,09. “Isto mostra que o governador Zé Filho (PMDB) está preocupado com a população e que o Estado hoje não é só gasto e crise como os petistas anunciam”, diz o deputado João Madison (PMDB), líder do governo na Assembleia.

Segundo o relator do projeto, deputado Luciano Nunes (PSDB), a duplicação deverá acontecer entre as estações Itararé, no Dirceu, zona Sudeste, e Engenheiro Alberto Silva, na praça da Bandeira, centro. A linha do metro de Teresina foi implantada em 1990, com 13,80 quilômetros de extensão. “A obra deverá reduzir o tempo de deslocamento até o centro de Teresina, além de contribuir para o desenvolvimento urbano”, ressalta o parlamentar.

Além deste projeto, os deputados aprovaram também na CCJ o projeto de lei que exige Ensino Superior para o exercício do cargo de Técnico Fazendário. Agora o projeto segue para análise da Comissão de Administração Pública e Política Social e, em seguida, para votação em plenário. O projeto tinha sido retirado de pauta na semana passada, por pedido de vistas dos deputados Merlong Solano (PT) e Juliana Moraes Souza (PMDB).

Em caso de aprovação, além do cargo de auditor todos os outros funcionários da pasta terão que ter nível superior. Segundo o diretor financeiro do Sindicato dos Técnicos Fazendários do Piauí, Flaviano de Santana, essa é uma forma de valorizar a categoria, uma vez que a maioria dos servidores hoje já possui nível superior. “Essa é uma luta de 10 anos da categoria. Com a aprovação da lei, só poderá ingressar na Sefaz quem tiver nível superior. Acreditamos que o Plenário irá aprovar o projeto”, disse.

O secretário de Fazenda do Estado, Neto Carvalho, considera esse um pleito justo, que vai trazer estabilidade aos técnicos sem gerar incremento ao governo do Estado. “É um projeto justo que visa trazer segurança jurídica a esses servidores. Hoje quase 100% dos técnicos já possuem nível superior”, completa.

Fonte: Diário do Povo