Bancada do Piauí no Congresso fala o que pensa sobre a reforma política

Desde que o país foi invadido por uma onde de manifestações ainda em 2013, a palavra que tem predominado no vocabulário do brasileiro é “mudança”. Para os milhares de manifestantes que foram às ruas, entre os vários pontos que podem levar a uma transformação no destino do país está a aprovação de uma reforma política.

A expectativa pela reforma política é instigada pelas crescentes denúncias de corrupção que assolam o cenário político do país. E a pergunta que tem sido feita é o que de real pode mudar na vida dos brasileiros se a reforma for aprovada? Para o professor do mestrado em Ciência Política da Universidade Federal do Piauí, Walter Rodrigues de Carvalho, será pouca coisa.

Em meio à crise política que afeta o país, os brasileiros têm acompanhado com inquietação os trabalhos da Comissão Especial da Câmara Federal que elabora o projeto de reforma política. A expectativa é que a proposta possa ser votada até o fim do mês de maio, mas a pluralidade de interesses de partidos, de movimentos sociais e de muitos congressistas que defendem a manutenção do sistema atual, devem arrastar a discussão por pelo menos até o final do primeiro semestre deste ano.

Segundo o professor Walter de Carvalho, a reforma que vem sendo discutida pela Câmara de Deputados está bem longe das mudanças que o sistema político do país realmente precisa. Para ele, há ainda o risco de serem aprovados pontos prejudiciais ao avanço político do país. Walter afirma que diante da “incompetência” da classe política brasileira em resolver os problemas do país, empurra-se para a reforma política a responsabilidade por pontos como,

“A reforma que está sendo discutida está bem longe daquilo que o país precisa. Apenas alguns pontos estão sendo discutidos. Criou-se uma esperança grande que a reforma vai acabar com a corrupção. Sabemos que não é bem assim. Isso mostra a incompetência da classe política em resolver os problemas do país”, disse.

De acordo com o professor, o Brasil possui instituições fortalecidas que tem contribuído para o aumento das denúncias e investigações de suspeitas de corrupção. “As instituições no país funcionam. A questão é que os nossos políticos tentam justificar suas condutas nada republicanas dizendo que as instituições não funcionaram”, destacou.

FIM DO FINANCIAMENTO PRIVADO
A aprovação da proposta que proíbe o financiamento privado nas campanhas políticas do país é aguardada com ansiedade pelos grupos e movimentos sociais de combate à corrupção. Para muitos, acabar com a dependência dos políticos dos grandes grupos empresariais seria um passo importante para impedir que esquemas como o Petrolão, que desviou bilhões da Petrobras com pagamento de propina e envolve vários parlamentares, possam voltar a ocorrer.

Pela proposta, pessoas jurídicas de qualquer natureza ou finalidade ficam proibidas de doar para candidatos ou partidos. Para o professor Walter Rodrigues, as doações não são as únicas responsáveis pela corrupção nas campanhas eleitorais. “É muito mais que isso. O financiamento privado não explica a corrupção que o país vive. Esse é um dos governos mais fiscalizados. Nossas instituições estão fortalecidas. Acabar com o financiamento privado não acaba com a corrupção. É preciso mudar os interesses de quem entra na vida pública”, disse.

Para o relator da comissão que elabora a reforma política, deputado federal Marcelo Castro (PMDB), além de acabar com o financiamento privado é preciso ainda por fim a reeleição. “O Brasil vive constantemente em uma disputa eleitoral. Quando se encerra uma disputa se começa outra. É preciso que a eleição ocorra de cinco em cinco anos.”, disse.

Marcelo Castro afirma que apesar da reforma não ter o poder de acabar com todos os problemas políticos do país, representa um grande passo para o momento de crise política. “O Congresso responde a uma das reivindicações do povo. É importante observar que são vários os interesses, as propostas, cada um tem a reforma que acha ideal. Nós estamos fazendo o esforço de unir todos esses interesses em um único texto”, declarou.

FIM DAS COLIGAÇÕES É PONTO POLÊMICO      
Entre os pontos polêmicos da proposta estão questões como o sistema majoritário, o chamado voto “distritão”, o fim do financiamento privado das campanhas e o fim das coligações partidárias. Esse último ponto foi aprovado pelo Senado Federal e tem preocupado principalmente os partidos pequenos.

De acordo com o texto aprovado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) proíbe os partidos políticos de formar coligações nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleias e Câmaras de Vereadores. Ficam mantidas as coligações somente nas eleições majoritárias de presidente da República, governos, prefeitos e Senado.

O fim das coligações representa o fim do atual sistema proporcional. De acordo com esse modelo vigente no país, considera-se que a representatividade da população deve se dar de acordo com a ideologia que determinados partidos ou coligações representem. Com isso, o eleitor estará escolhendo ser representado por determinado partido. O voto será somado aos demais votos da legenda, compondo a votação do partido ou coligação.

No sistema proporcional, se aplica o cálculo do quociente eleitoral. O candidato eleito é definido por meio de um cálculo obtido pela divisão do número de “votos válidos” pelo de “vagas a serem preenchidas”.

PARTIDOS PEQUENOS SE DIZEM PREJUDICADOS NO PIAUÍ
O presidente estadual do PTC no Piauí, deputado Evaldo Gomes, afirma que a PEC prejudica os partidos pequenos e favorece a hegemonia das grandes legendas. O parlamentar afirma acreditar que a proposta não vai passar na Câmara. “O Senado só aprovou porque a eleição para senador é majoritária. Na Câmara é diferente. Essa proposta vai mudar completamente todo o sistema federal do país”, disse.

Evaldo afirma que na eleição para deputado estadual em 2014 no Estado, apenas o deputado Wilson Brandão, o mais votado com 63.400 votos, não teria precisado do sistema proporcional para se eleger. Mesmo sendo um partido pequeno, o PTC conseguiu eleger dois deputados, Evaldo Gomes e Dr. Hélio, devido uma coligação formada com os partidos PTN, PPS, DEM, PT do B e PSDC.

“Não podemos voltar à época da ditadura quando o país possuía apenas dois partidos, o MDB e a Arena. O povo brasileiro precisa ser representado por vários partidos, para defender seus vários interesses. O fim das coligações impede que os partidos pequenos possam eleger representantes. Com isso, apenas os grandes vão conseguir eleger”, disse.

 

O Olho