POLÍTICA
Bolsonaro veta exigência de serviço de psicologia em escolas públicas
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou integralmente projeto de lei que tornava obrigatória a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.
O veto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 9, e se dá, segundo explica o governo, porque cria despesas ao Poder Executivo sem indicar uma fonte de receita, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros”, diz o texto.
A Presidência da República consultou os Ministérios da Educação e da Saúde para decidir pelo veto à matéria.
Fonte: Estadão Conteúdo
-
Patos do Piauí2 semanas atrás
Jornalista jaicoense vai realizar intercâmbio na Itália e lança campanha na internet
-
Belém do Piauí2 semanas atrás
Mergulhadores encontram corpo de homem que estava desaparecido na barragem do Caboclo; veja detalhes
-
DESTAQUES1 semana atrás
Competidores de Jaicós e Picos conquistam 22 medalhas no Campeonato Piauiense de Jiu-Jitsu
-
DESTAQUES6 dias atrás
16 alunos de uma única escola do interior do Piauí se destacam na Olimpíada Brasileira de Biologia
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Jovem perde luta contra o câncer e comove cidades de Jaicós e Patos do Piauí
-
DESTAQUES1 semana atrás
Técnico em enfermagem de Massapê morre em acidente de moto na rodovia PI-461