Câmara de Belém do Piauí aprova mudança na LDO

O plenário da Câmara Municipal de Belém do Piauí aprovou por unanimidade, na sessão ordinária da última sexta-feira, 13, uma Emenda Modificativa que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017.

A proposta foi apresentada pelo vereador Bernardino Geraldo de Carvalho (PMDB), e estabelece que o Poder Executivo Municipal repassará ao Poder Legislativo, até o dia 20 de cada mês, 7% de sua receita, relativa ao somatório da receita tributária e da transferências previstas na Constituição Federal, efetivamente realizadas no exercício anterior, excluindo-se os valore de convênios, alienações de bens, fundo especial e operações de crédito, desde que aprovado por lei específica, tornando o Legislativo independente.

No segundo expediente, apenas o vereador Luís de Sousa Carvalho, o Luisinho (PSB), líder da prefeita na Câmara, ocupou a tribuna da Casa. Ele fez um breve pronunciamento onde parabenizou as mães pela passagem do seu dia e trouxe a informação de que 26 km de estradas vicinais serão piçarradas.

Um dos trechos que serão melhorados liga a sede do município ao povoado Vista Bela. Segundo o vereador, a obra será executada com recursos de uma emenda parlamentar do deputado Marcelo Castro, cujo recurso já está assegurado.

A sessão foi presidida pelo vereador Francisco Reis de Carvalho Bento (Tico-PP) e contou com as presenças dos vereadores Bernardino Geraldo de Carvalho (PMDB), Claudeci Ribeiro de Carvalho (Cláudia–PSDB), Evaldo Otacílio Silva Leal (PDT), Francisco Felipe de Sousa Filho (Cicisso – PSDB), Luís de Sousa Carvalho (Luisinho – PSB) e  Raimundo Antônio de Sousa (Raimundinho – PSD).