Câmara de Belém do Piauí define composição das Comissões permanentes

A Câmara Municipal de Belém do Piauí realizou, na última sexta-feira (8), a primeira sessão ordinária do ano legislativo. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Bernardino Carvalho (MDB), e contou com as presenças de seis vereadores, que definiram as composições das Comissões permanentes da Casa para o biênio 2019/2020.

Previstas no Regimento Interno da Casa, as Comissões são órgãos técnicos compostos pelos vereadores com a finalidade de analisar, discutir e votar as projetos de lei e proposições que são apresentadas à Câmara. As comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o respectivo assunto, por meio de pareceres, antes de ser levado ao Plenário.

São quatro Comissões permanentes e cada uma é composta por três vereadores. As duas consideradas mais importantes são a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que analisa a constitucionalidade, juridicidade e legalidade dos projetos elaborados na própria Casa ou de autoria do Executivo; e a Comissão de Finanças e Orçamento, que trata das questões orçamentárias e a viabilidade financeira dos projetos.

A escolha dos membros ocorreu através de eleição.  Veja como ficou a composição das Comissões:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Francisco Zacarias Ribeiro – PT – Presidente
Luís de Sousa Carvalho – PSB – membro
Antônio Marcelino da Silva Neto – MDB – membro

Comissão de Finanças e Orçamento
Luís de Sousa Carvalho – PSB – Presidente
Ildmar Honorato Granja – MDB – membro
Francisco Felipe de Sousa Filho – PSDB – membro

Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Rosiane de Souza Ribeiro – PSDB – Presidente
Raimundo Antônio de Sousa – PSD – membro
Moisés Ângelo Ribeiro – MDB – membro

Comissão de Obras e Serviços Públicos
Antônio Marcelino da Silva Neto – MDB – Presidente
Luís de Sousa Carvalho – PSB – membro
Raimundo Antônio de Sousa – PSD – membro

MATÉRIAS APRESENTADAS
Na referida sessão, foram apresentados no plenário e encaminhado para análise nas Comissões quatro Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Um dos Projetos, de número 32/2019, dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério para os professores da Rede Pública Municipal de Ensino.

Na mensagem encaminhando o Projeto, o prefeito Ademar Carvalho solicitou urgência na tramitação da matéria na Câmara. O pedido foi apreciado no plenário e aprovado por unanimidade. Com isso, o PL será votado já na próxima sessão ordinária, que acontecerá no dia 23 de fevereiro.

Os outros três Projetos tramitarão normalmente nas Comissões. As matérias tratam sobre a instituição do Sistema Municipal de Meio Ambiente; instituição da Lei do Silêncio; e a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

PRESENTES
Além do presidente da mesa diretora da Casa, Bernardino Geraldo de Carvalho – MDB, também estiveram presentes na primeira sessão ordinária os vereadores Antônio Marcelino da Silva Neto – MDB,  Francisco Felipe de Sousa Filho – PSDB, Francisco Zacarias Ribeiro – PT, Ildmar Honorato Granja – MDB, Luís de Sousa Carvalho  – PSB, e Rosiane de Sousa Ribeiro – PSDB.