Câmara de Belém do Piauí realiza sessões ordinária e extraordinária nesta sexta (05); veja a pauta!
Publicado por: Josely Carvalho | Data: 04/07/19

Câmara de Belém do Piauí realiza sessões ordinária e extraordinária nesta sexta (05); veja a pauta!

A mesa diretora da Câmara Municipal de Belém do Piauí divulgou a pauta da 49ª sessão ordinária, que acontecerá nesta sexta-feira, 05, às 17:00h, no Palácio Vereador José Virgílio Ribeiro, sede do Poder Legislativo Municipal.

Na ordem do dia está a discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2019, de 03/07/2019, que Julga a Prestação de Contas do Poder Executivo de Belém do Piauí, referente ao Exercício de 2016, gestão da Ex-Prefeita Débora de Carvalho Noronha.

A Câmara realizará também a 3ª Sessão Extraordinária da atual legislatura, que acontecerá a partir das 18h:10. Na ordem do dia está a discussão e votação do Requerimento de Urgência nº 029/2019, de 03 de julho de 2019, que Requer Urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº 038/2019 e dá outras providências e também do Projeto de Lei do Executivo nº 038/2019, de 12 de junho de 2019, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências.

Também serão discutidos e votados:

Projeto de Resolução do Legislativo nº 038/2019, de 18/06/2019, que Dispõe Sobre a Organização e Estrutura Administrativa de Cargos efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Belém do Piauí, Estado do Piauí, e dá Outras Providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2019, de 22/05/2019, “CONCEDE o Título de Cidadão de Belém do Piauí ao Senhor “Francisco das Chagas de Sousa” e dá outras providências;

Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2019, de 22/05/2019, “CONCEDE o Título de Cidadão de Belém do Piauí ao Senhor “Danilo de Araújo Beserra” e dá outras providências;

Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2019, de 18/06/2019, “CONCEDE o Título de Cidadão de Belém do Piauí ao Senhor “Dr. Raimundo Francisco Vieira” e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2019, de 22/05/2019 “CONCEDE o Título de Cidadão de Belém do Piauí ao Senhor “Manoel Joaquim da Silva Neto” e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2019, de 17/06/2019, “CONCEDE o Título de Cidadã de Belém do Piauí ao Senhor “Jaílson Paulo de Araújo” e dá outras providências;

Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2019, de 17/06/2019, “CONCEDE o Título de Cidadã de Belém do Piauí a Senhora “Jailma Cecilia de Macedo” e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2019, de 17/06/2019, “CONCEDE o Título de Cidadã de Belém do Piauí ao Senhor “Presley de Araújo Leal” e dá outras providências;

Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2019, de 17/06/2019, “CONCEDE o Título de Cidadã de Belém do Piauí a Senhora “Sara leal Silva” e dá outras providências.

Veja as pautas na integra:  Pauta n 49 | Pauta Extra n 3

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