POLÍTICA
CCJ da Câmara dos Deputados aprova reforma da Justiça Militar
O Projeto de Lei 7683/14 do Superior Tribunal Militar (STM) que promove reformas no sistema de Justiça Militar da União foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A proposta segue para análise do Plenário, antes de seguir para o Senado.
O relator da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), deu parecer favorável à medida. “Destacamos que o Diagnóstico da Justiça Militar Federal e Estadual, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça em 2014, concluiu que a existência da Justiça Militar como um ramo especializado do Poder Judiciário Brasileiro é essencial e indispensável para a manutenção do Estado Democrático de Direito, recomendando que as estruturas da Justiça Militar da União e das Justiças Militares estaduais sejam aprimoradas, preservando-se sua constituição essencial original”, disse.
Arnaldo Faria de Sá concordou com emenda aprovada na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que exige exame psicotécnico para ingresso na carreira da magistratura militar. De acordo com a Agência Câmara, pela emenda o exame deve ser realizado com o emprego de procedimentos científicos destinados a aferir a compatibilidade das características psicológicas do candidato, com o perfil psicológico do cargo de juiz federal da Justiça Militar, cujos critérios objetivos deverão ser detalhados no edital de abertura do concurso ou em edital específico.
Foto: Lúcio Bernado Júnior/ Câmara dos Deputados
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) deu parecer favorável ao projeto de lei
Fonte: VI AGORA
-
Caridade do Piauí2 semanas atrás
Samuel Geovane é sepultado sob forte comoção em Caridade do Piauí
-
Caridade do Piauí2 semanas atrás
Corpo do engenheiro Samuel será velado em Simões e Caridade
-
Acauã2 semanas atrás
Governo Federal autoriza o pagamento do Garantia Safra para 48 municípios do Piauí; veja a lista
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Cachoeira em Monsenhor Hipólito encanta com sua beleza e oferece lazer e terapia natural; fotos e vídeo
-
Caridade do Piauí2 semanas atrás
Corpo de engenheiro que foi arrastado pela água em Caridade do PI é encontrado
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Piauí tem previsão de chuvas intensas com acumulado de até 300 mm nos próximos dias