Ciro é contra voto distrital e Regina teme volta do coronelismo

Dois dos três senadores do Piauí se posicionaram de forma contrária nesta quarta-feira (22) ao projeto de lei onde vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores devem ser escolhidos por voto distrital. A proposta é do senador José Serra (PSDB) e foi aprovada hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

O projeto seria viável, na opinião de Ciro Nogueira, se o  Brasil tivesse distritos do mesmo tamanho, como ocorre em outros países. “A instituição do voto distrital pressupõe os distritos no país inteiro do mesmo tamanho. E aqui no Brasil não tem como você fazer distritos do mesmo tamanho, não entendo como isso pode ser possível”, afirmou

Para Ciro Nogueira, o Brasil não tem como praticar essa modalidade de voto. “Como é que um distrito em São Paulo vai ter  a mesma quantidade de pessoas em um distrito no Acre? Em qualquer lugar do mundo os distritos são do mesmo tamanho. No Brasil não tem como se praticar o voto distrital”, afirma.

A senadora Regina Sousa (PT) foi mais dura ao analisar o projeto e disse que a proposta traz de volta ao Brasil a prática do coronelismo. “A aprovação desse projeto vai fazer com que uma única pessoa seja dona de um território, de um distrito eleitoral. É a volta do coronelismo, da capitania hereditária. Dificultará a eleição de lideranças populares que tenham votos espalhados por todo o município. E o mais grave é que essa aprovação representa um ensaio para que o voto distrital seja estabelecido também em nível nacional”, afirmou.

Segundo o PL, os municípios que se enquadrarem na regra seriam divididos em distritos, em número igual ao de vagas na Câmara Municipal. Cada distrito elegeria um vereador por maioria simples (50% dos votos mais um). Assim, o candidato mais votado seria eleito.

A divisão do município em distritos ficará a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, conforme regulamento a ser expedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido ou coligação poderá registrar apenas um candidato a vereador por distrito e cada vereador terá direito a um suplente.

No Piauí, apenas a capital passaria a eleger seus representantes na Câmara Municipal com a nova regra. Por ter, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), 511.144 eleitores e 29 vereadores, Teresina seria dividida em 29 distritos de votação.

O Cidadeverde.com não conseguiu contato com o senador Elmano Férrer (PTB).

 

Fonte: Cidade Verde