Comissionados serão exonerados no dia 1º; servidores cedidos terão de voltar

O governador Antônio José de Moraes Souza Filho (PMDB) e o secretário de Governo, Freitas Neto, assinaram decretos que exoneram a equipe de gestores e cargos comissionados, e revogam as disposições de servidores para outros órgãos a partir de 1º de janeiro de 2015, quando Wellington Dias (PT) assume o comando no Palácio de Karnak. Os decretos foram publicados no Diário Oficial da última sexta-feira (26).

Os decretos da equipe de governo são mera formalidade, uma vez que o novo governador deve nomear novos gestores. Além dos secretários, Zé Filho já programou a saída de dirigentes de órgãos e entidades, além dos ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, como chefia, direção e assessoramento.

Já o decreto sobre os servidores cedidos diz que “ficam revogadas a partir de 01 de janeiro de 2015 todas as disposições, com ou sem ônus para o órgão de origem, de servidores da Administraçaõ Direta, Indireta, Autárquica, Fundacional e Sociedades de Economia Mista, cedidos a quaisqur órgãos ou entidades federais, estaduais e municipais, devendo retronar os servidores imediatamente aos seus cargos de origem”.

Na prática quem é servidor do Estado e foi cedido para alguma Prefeitura, Governo Federal ou outro órgão do próprio Estado, terá de voltar para sua função original no início do ano. Caso contrário, poderá responder administrativamente por abandono de cargo.

 

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