De pai para filho: criação de novos partidos reforça poder das oligarquias no Piauí

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) registra a atuação de 32 partidos políticos no Estado. Desse total, apenas 11 possuem representação na Assembleia Legislativa. Apesar do número ser considerado excessivo por alguns, tem gente que acha pouco e prepara a criação de novas legendas no Piauí.

Quando o eleitor for às urnas em outubro de 2016 deve ter que escolher entre candidatos a prefeitos e vereadores filiados a pelo menos mais seis novos partidos, além das já tradicionais legendas que existem no estado. Algumas delas desconhecidas pelo eleitorado.

Contra a crítica ao número de siglas, os criadores dos partidos justificam que a quantidade se explica pelo modelo do pluripartidarismo em que o país vive. Para eles, não há motivo para questionamentos sobre quantidade já que os partidos representam diferentes pontos de vista.

Mas se o número elevado se justificaria, é questionável então os interesses por trás da criação das novas legendas e a quem de fato elas representam. Os partidos são novos, mas os nomes e famílias por trás do registro de novas siglas são velhos conhecidos do eleitor e apresentam, na maior parte das vezes, motivos mais pessoais que coletivos para criar um partido político.

LEGENDAS E INTERESSES
Entre os partidos que aguardam apenas o registro para começar a atuar de fato no próximo ano no Piauí estão: Partido Liberal (PL), Partido Muda Brasil (PMB), Partido Igualdade, Nova Ordem Social (NOS), Rede, Partido Novo e Unidade Popular pelo Socialismo entre outros que não foram citados nessa matéria.

O cientista políticos e professor da Universidade Federal do Piauí, Ricardo Arraes, afirma que o número elevado enfraquece os partidos. “Eles [políticos] citam o caso dos Estados Unidos que tem cerca de 70 partidos. Mas vale lembrar que só dois participam de fato do processo. É bem diferente do Brasil. São tantos partidos que o eleitor nem sabe que existem e o que defendem”, destaca.

Ricardo Arraes observa que entre os tradicionais motivos que levam a criação de partidos no país, chama atenção agora as legendas criadas com o único objetivo de apoiar partidos já existentes. Esse seria o caso do PL e PMB.

“Esses são os partidos que nascem para defender interesses pessoais de lideranças. São os chamados partidos de aluguel. Isso é comprovado pelo fato da sigla ser conhecida pelo nome do fulano, aquele que é considerado o dono. Elas nascem ligadas a siglas como o PSD e o PR que já são partidos consolidados. Os interesses por trás disso são questionados nacionalmente”, declara o cientista.

“IRMANADOS”
No caso do PL, o partido é nacionalmente ligado ao ministro das Cidades e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Ele faz questão de destacar a proximidade entre as duas legendas e chegou a chama-las de “gêmeas”. O PL nasceria com a missão de fortalecer o PSD e resolver as arestas e disputas no partido.

No Piauí, o PL surge como uma alternativa para conter a crise interna no PSD. O novo partido será comandado pelo deputado estadual, Georgiano Neto, filiado atualmente ao PSD. O futuro presidente da sigla é filho do presidente do PSD no Estado, deputado federal Júlio César.

A gestão de Júlio César á frente do PSD vem sendo criticada e ele é acusado por deputados e vereadores da sigla de defender apenas os interesses da família. Além de eleger o filho deputado, ele ainda conseguiu a nomeação do outro filho para a secretaria de Juventude da prefeitura de Teresina.

Com a crise no PSD, O PL se apresenta como uma opção aos insatisfeitos. Eles deixariam o PSD seguindo para o PL, mas continuariam sob a influência da mesma família no Estado. Em entrevista ao O Olho, Georgiano destacou o que chamou de “irmandade” entre as duas legendas, mas defende a independência do PL.

“O presidente do PSD, Gilberto Kassab, declara que o PL vai ser um partido aliado ao PSD. Mas ele lembra que mesmo assim será independente. Até agora já colhemos 16 mil assinatura e até o final de julho teremos 480 em todo do Brasil”, declarou.

MAIS PODER
Com dois partidos, o grupo liderado por Júlio César no Piauí poderá formar um bloco parlamentar na Assembleia Legislativa e reivindicar maiores espaços e poder político junto ao governo. Esses seriam também os motivos que nacionalmente tem levado Kassab a criar o partido. Ele terá mais influência junto a presidente Dilma Rousseff (PT) e uma bancada no Congresso Nacional maior que o PMDB e PT.

UMA FAMÍLIA E DOIS PARTIDOS
Fórmula idêntica a utilizada pelo PL tem sido usada pelo PMB no Piauí. Assim como no caso da família do deputado Júlio César, no PMB será o grupo ligado ao deputado estadual, Fábio Xavier (PR), que  comandará a sigla  no Piauí. Apesar de presidir o PR no Estado, Fábio Xavier tem ajudado o cunhado e médico Leonardo Eulálio a funda o PMB e conseguir as assinaturas necessárias e exigidas pela Justiça Eleitoral.

Fábio Xavier afirma que apenas estaria ajudando o cunhado a criar o novo partido e nega ter qualquer interesse de deixar o PR. “Continuamos à frente do PR. Não vamos deixar o partido. Apenas ajudo o amigo Leonardo Eulálio a cria-lo. Simpatizamos com a proposta apresentada por ele”, declarou.

Fábio Xavier é filho do ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Xavier Neto, que morreu após uma tragédia aérea no interior do Piauí, em 2012.

Segundo Leonardo Eulálio, um deputado federal e dois deputados estaduais eleitos já estariam negociando uma possível filiação à nova legenda. O TRE-PI já autorizou a instalação da direção estadual do PMB no Estado.

MENSALÃO
Nacionalmente a criação do PMB é ligada ao grupo político de Valdemar Costa Neto condenado a sete anos de prisão por envolvimento no escândalo do Mensalão. Valdemar era considerado o “chefão” do PR e após conseguir cumprir em casa o restante da pena começou a se dedicar a criação da nova sigla.

Da mesma forma do PSD, o grupo do PR prepararia a criação do PMD para ter um bloco político maior e mais forte com poder de reivindicar ainda mais interesses junto ao governo.

JÁ NASCEM GRANDES
Os novos partidos recusam a nomenclatura de nanicos e avisam que já nascerão grandes com a filiação de importantes lideranças políticas do estado. Esses partidos se apresentam como alternativa para os políticos insatisfeitos com suas legendas. Se não se concretizar a abertura da chamada “janela política” até setembro deste ano, os novos partidos serão a única alternativa para os deputados descontentes.

Por isso, é grande a expectativa do PL e demais siglas em processo de criação de conseguir a filiação de políticos com mandato. Essas legendas esperam já nascer com representação na Assembleia Legislativa do Estado.

IGUALDADE
Depois de perder espaço político no partido que foi criado no Estado pelo o pai, ex-deputado Ubiraci Carvalho, o deputado estadual e secretário de Meio Ambiente, Ziza Carvalho (PROS), segue a mesma receita da maioria dos políticos no país: criar seu próprio partido. Após a morte do pai, Ziza protagonizou brigas públicas por espaços no partido que hoje é comandado pelo suplente de senador, José Amauri.

De acordo com informações de bastidores, Ziza queria a presidência do PROS, mas perdeu espaço ao suplente que possui ligações com os senadores Elmano Ferrer (PTB) e Ciro Nogueira (PP). Insatisfeito, ele ajuda na criação do Partido Igualdade no Piauí.

O presidente nacional do Partido Igualdade, Cláudio Martins, confirmou à imprensa que aguarda a filiação do deputado estadual Ziza Carvalho após a Justiça Eleitoral aprovar o registro da nova sigla. Ele deverá presidir o Igualdade no estado. A legenda já tem 10 mil assinaturas no Piauí.

O novo partido serviria assim para defender os interesses do grupo político insatisfeito com os rumos políticos tomados pelo PROS no Piauí. O Igualdade já nasce na base de apoio do governador Wellington Dias (PT), já que Ziza é secretário e deputado graças a engenharia política do petista para acomodar aliados na Assembleia Legislativa. Dificilmente ele deseja perder espaço no governo.

Em entrevista ao O Olho, o membro do novo partido e presidente da Associação dos Estudantes do Piauí defende a bandeira de igualdade da sigla. “O partido nasce para defender os direitos das pessoas com deficiência. Não somos uma legenda de aluguel. Tem partido que ninguém conhece, mas com o Igualdade é diferente. Todos sabem da nossa causa”, declarou.

“PARTIDOS DE ALUGUEL”
O cientista político Ricardo Arraes explica que para entender a pluralidade de partidos políticos no país é preciso voltar o processo de redemocratização após o fim da ditadura militar. Ele relembra que até 1979 o Brasil possuia apenas dois partidos: Arena e MDB, que não tem nada haver com o partido em processo de criação. Segundo ele, depois da abertura entramos no sistema do pluripartidarismo que permite uma infinidade de partidos.

“Hoje vivemos um pluripartidarismo fragmentado. É muito partido. Grande parcela dessas legendas não tem nenhum apelo. Defendem apenas os interesses de quem as cria. São os partidos de aluguel. Apenas barganham benefícios na época da eleição. Não representam em nada o eleitor e nem são conhecidas por eles”, declara.

O professor destaca os prejuízos para a democracia com a criação de partidos que ele chama de “balcões de negócios”. “Ser o dono de um partido é um elemento de poder. São balcões de negócios. São comuns os casos de partidos pequenos que ganham secretarias apenas em troca de apoio nas eleições. Isso é um prejuízo para a democracia”, disse.

Segundo ele, falta “compromisso ideológico” dentro dos partidos políticos do país. “O cidadão cria um partido e o político insatisfeito vai para essa nova legenda, mas não tem nenhum compromisso ideológico. Nem sabe o que defende aquela sigla”, comenta.

REQUESITOS PARA A CRIAÇÃO
Os requisitos para fundação de partidos políticos estão previstos nos arts. 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.096/95 e 8º a 35 da Resolução – TSE nº 23.282/10.co.

De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (STE), o primeiro passo para se criar um partido é obter a assinatura de 101 fundadores, distribuídos em pelo menos nove estados. Em seguida, deve-se registrar a legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse registro é provisório e se concretiza com o apoio formal da quantidade de eleitores correspondente a 0,5% dos votos dados na última eleição a toda a Câmara dos Deputados, sem os brancos e os nulos. São necessários em torno de 430 mil eleitores para o registro. Cumpridas ainda outras formalidades, o partido participar de eleições, receber dinheiro do fundo partidário e ocupar o horário político no rádio e na TV.

“FARRA” DO FUNDO PARTIDÁRIO
O fundo partidário teria sido criado para fortalecer os partidos políticos, garantido a diversidade e a autonomia financeira das legendas. Os recursos do Fundo são provenientes do orçamento da União. Ele também recebe recursos provenientes de multas, como aquelas pagas pelos eleitores em situação irregular, e as que são originadas em condenação judicial eleitoral de políticos e candidatos.

Esse ano, a presidente Dilma Rousseff (PT) recebeu críticas por ter pactuado com o que foi chamado de “farra do fundo partidário” por entidades que fiscalizam os gastos públicos. Inicialmente, o projeto do Orçamento enviado pelo Executivo estabelecia que seriam repassados aos partidos políticos R$ 289 milhões. Com a alteração realizada no Congresso, o montante foi para R$ 867,5 milhões.

Pressionada pelos partidos aliados e principalmente pelo PT, Dilma não teve saída a não ser sancionar o aumento. Como justificativa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto do Orçamento 2015, defendeu a presidente e disse que o aumento não ocorreu na “calada da noite”. Ele afirma que os presidentes dos partidos estavam “desesperados” devido a crise com a queda das doações.

“Fui procurado pela grande maioria dos partidos políticos, todos apavorados. Não havia recursos para que os partidos pudessem funcionar neste ano. Por conta de várias questões políticas, as doações empresariais cessaram”, afirmou Jucá. Em entrevista a imprensa nacional.

 

O Olho