Deputado negocia precatórios no valor de R$ 400 mi dos municípios do Piauí

O coordenador da bancada nordestina, deputado federal Júlio César (PSD), está tentando negociar o pagamento dos precatórios para os municípios, referente aos valores do Fundef. O valor para o Piauí soma R$ 400 milhões, sendo para Teresina e mais doze municípios. A proposta do deputado é que o valor seja pago durante todo o ano, um doze avos, que melhora a situação para o pagamento por parte da União e reforça o caixa dos municípios.

Segundo Júlio César, os precatórios devem ser pagos a mais de 150 municípios brasileiros. O valor ainda não foi levantado e não classificado. O deputado esteve no final do ano com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, pedindo o levantamento dos valores e a distribuição com os municípios.

Pelos cálculos do parlamentar, somente Teresina terá mais de R$ 209 milhões, e o restante a ser pago aos outros doze municípios. “O Piauí é um dos estados que mais tem município para receber essa diferença, que são as diferenças entre o que é descontado e o que é repassado, que gerou esses precatórios”, explicou Júlio César.

Ele informou que os valores deveriam ser pagos de uma vez só ainda em 2016. Mas a proposta dele é que os valores sejam  pagos ao decorrer do ano, um percentual determinado por mês, desde janeiro até dezembro de 2016, que fica mais leve para o Governo Federal e é melhor para os municípios.

Júlio César comentou que ainda discutiu com o ministro Nelson Barbosa também o pagamento do Refis dos municípios. “Tratam-se de valores que são arrecadados e não são divididos com os estados e municípios. Estamos apurando os valores para a classificação. Esses são os valores considerados extras que devem entrar no caixa dos estados e municípios”, informou o deputado.