Deputados definem cronograma para Orçamento Geral de 2019

Os deputados estaduais já definiram na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o cronograma de tramitação da proposta de Orçamento Geral do Estado do Piauí para o ano de 2019. A aprovação do orçamento é extremamente importante pois é o que define a receitas e despesas do governo no próximo ano, principalmente em relação ao valor que cada órgão irá receber para poder investir.

Os deputados definiram na quinta-feira (8) que as emendas dos parlamentares devem ser apresentadas até o dia 30 de novembro. Uma reunião deve ser marcada entre os membros do poder executivo, legislativo e judiciário para poderem entrar em acordo em relação aos valores que vão receber.

A aprovação do Orçamento Geral costuma ocorrer antes do recesso dos parlamentares. O Governo do Piauí apresentou uma proposta onde estimou a receita e fixou a despesa para o exercício de 2019 em R$ 13.404.945.526 bilhões. Desse valor, após dedução das contribuições do Estado ao Fundeb e transferências constitucionais aos municípios vai ficar o valor de R$ 10.956.011.874 bilhões. Só com a Receita Corrente Líquida, parâmetro balizador das despesas com pessoal e encargos sociais, o valor é de R$ 8.405.602.462,00 bilhões.

O Governo estabeleceu que a Alepi ficaria em 2019 com R$ 352.967.884,00 milhões, o Tribunal de Contas do Estado com R$ 121.914.804,00 milhões, o Tribunal de Justiça do Piauí com R$611.926.177,00 milhões e Procuradoria Geral da Justiça com R$ 207.412.837,00 milhões. Todos esses valores ainda serão discutidos.

Fonte: GP1