Deputados do Piauí seguem divididos na 2ª votação das terceirizações

A regulamentação da terceirização continua na pauta do plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira (14/04). Os deputados votarão as emendas propostas. Na bancada piauiense, o projeto divide a bancada até mesmo entre os parlamentares que integram a base da presidente Dilma Rousseff (PT). O governo é contra a proposta defendida principalmente por parlamentares do PMDB e PSDB.

O deputado Assis Carvalho (PT) defende a posição do governo e afirma que o projeto representa um retrocesso para as leis trabalhistas do país. “Os direitos dos trabalhadores ficam fragilizados. O Congresso hoje está mais conservador e isso nos deixa preocupado. Desde os anos 80, os movimentos liderados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) lutavam exatamente para proteger o trabalhador. Haverá redução dos salários e deixa uma instabilidade no futuro”, destacou.

Do outro lado, o deputado Heráclito Fortes (PSB), que votou a favor da proposta, afirma que a discussão tem sido feita de forma hipócrita. “Em uma discussão como essa não há que se falta hipocrisia. Em um primeiro ponto eu questiono se foi perguntado aos terceirizados se eles estão satisfeitos? Não. Quem mais terceiriza hoje no Brasil é a CUT contratando baderneiros para participarem dos movimentos sociais porque não tem mais capacidade com os argumentos de então de arrastar multidões. São pessoas orientadas para agredir o parlamento. É uma matéria que tem que ser decidida com tranquilidade. O parlamento brasileiro não pode se dobrar as ameaças dessa natureza. O parlamento tomou uma decisão soberana”, declarou.

A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) é da bancada de apoio a Dilma Rousseff, mas defende o projeto e votou contra a orientação do governo. Segundo ela, no futuro a proposta irá contribuir para a geração de mais empregos. “Se os trabalhadores terão suas carteiras assinadas, garantidos os direitos, não haverá redução de salários”, disse.

EMENDAS

Na votação desta terça-feira, o governo e os partidos que são contra alguns aspectos da terceirização vão tentar mudar, por exemplo, a possibilidade de ela ser usada inclusive para as atividades-fim da empresa contratante. Esse é um dos pontos mais polêmicos, pois os sindicatos temem a precarização da relação trabalhista. Já os defensores argumentam que isso aumentará o número de empregos.

Também poderá ser discutido o tipo de responsabilidade da empresa contratante em relação aos direitos trabalhistas, se ela será subsidiária ou solidária. O texto prevê que será solidária, permitindo ao trabalhador processar a contratante e também a contratada, apenas se a empresa contratante não fiscalizar os pagamentos devidos pela contratada.

 

Fonte: O Olho