Deputados voltam a debater projeto de lei para reclassificação de comarcas no Piauí
Publicado por: Josely Carvalho | Data: 26/09/17

Deputados voltam a debater projeto de lei para reclassificação de comarcas no Piauí

O projeto de lei para a reclassificação de comarcas volta a ser discutido na manhã desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Deputados estaduais vão analisar se aprovam ou não a proposta, que gerou polêmica pela susposta extinção de unidades judiciárias.

Para o debate, parlamentares chegaram a procurar o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí para ter mais detalhes do projeto de lei. Segundo o deputado Luciano Nunes (PSDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alepi, o desembargador Erivan Lopes negou o fechamento de comarcas e chamou o processo de adequação.

“Nesse projeto não há extinção ou agregração de comarca, apenas duas comarcas serão reclassificadas. Existe uma segmentação de acordo com a movimentação de processos e com base nisso ela pode subir ou descer de classificação”, explicou o parlamentar.

Conforme o projeto de lei, as comarcas de Jerumenha e de Padre Marcos vão deixar de ser de nível intermediário para inicial, mas sem nenhuma alteração no funcionamento. A mudança ainda é efeito da agregação de 36 comarcas, aprovado em julho do ano passado.

“Essa reclassificação deve ocorrer sempre, a medida que uma cidade se desenvolva e tenha aumento no número de processos, assim como o contrário”, acrescentou o Luciano Nunes.

Fonte: G1

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